Congresso instala comissão da MP que reajusta o piso dos professores em 5,4%

A comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta prevê aumento de 5,4% no valor mínimo pago aos profissionais do magistério da rede pública em todo o país.

Com o reajuste previsto na Medida Provisória 1334/2026, o piso salarial dos professores passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais.

A relatoria da comissão ficará com a senadora Professora Dorinha Seabra. Já a presidência do colegiado segue indefinida.

Inicialmente, a Câmara dos Deputados havia indicado o deputado Júnior Mano para comandar os trabalhos, mas o parlamentar informou que irá se licenciar do mandato. Com isso, o governo ainda aguarda nova indicação para ocupar o cargo.

Congresso tenta acelerar análise da proposta

A reunião de instalação foi conduzida pelo senador Randolfe Rodrigues, que defendeu rapidez na tramitação da medida provisória.

Segundo ele, o reajuste representa uma das principais conquistas recentes da categoria.

“Em homenagem aos professores do Brasil, é importante que, o quanto antes, nós possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério”, afirmou.

Como funciona o cálculo do piso

O reajuste anual do piso nacional dos professores é previsto em lei e leva em consideração a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além da variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A legislação também determina que o reajuste não pode ficar abaixo da inflação acumulada.

O piso nacional do magistério funciona como valor mínimo que estados e municípios devem pagar aos professores da educação básica da rede pública.

Medida provisória tem prazo para aprovação

A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo.

Segundo o cronograma informado durante a instalação da comissão, a MP perde validade em 1º de junho caso não seja votada pelos parlamentares dentro do prazo constitucional.

Randolfe Rodrigues informou que a comissão deve voltar a se reunir na próxima terça-feira (12), quando deverá ser apresentado o plano de trabalho e, se houver consenso, também o relatório da proposta.

O reajuste do piso nacional dos professores costuma gerar impacto direto nas contas de estados e municípios, especialmente nas redes públicas de ensino com grande número de profissionais do magistério.