Ratinho Junior sanciona lei que amplia modelo cívico-militar para escolas de tempo integral no Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta quinta-feira (30), a Lei nº 22.741/2025, que autoriza a adesão das escolas estaduais de tempo integral ao modelo cívico-militar (CCM) a partir de 2026, mediante consulta pública. Atualmente, o Paraná conta com 312 colégios cívico-militares, que atendem cerca de 190 mil estudantes em todo o estado.

A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no último dia 28 de outubro e busca ampliar a oferta do modelo, que já apresenta resultados positivos como melhoria nos índices de aprendizagem, redução da evasão escolar e maior engajamento das famílias.

“A expansão do CCM reforça não apenas o vínculo dos estudantes com a escola, mas também valores de cidadania e respeito mútuo, fundamentais para o desenvolvimento integral dos jovens paranaenses”, destacou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

Participação da comunidade

De acordo com a nova lei, a adesão ao modelo dependerá da consulta às famílias e à comunidade escolar. As escolas interessadas serão definidas após estudos técnicos e publicação de editais no Diário Oficial e portais oficiais do Governo do Estado, com todas as informações sobre o processo.

A legislação mantém as restrições de participação para escolas noturnas, CEEBJAs (Educação de Jovens e Adultos), instituições indígenas, quilombolas, conveniadas com a APAE, itinerantes, de assentamentos e com dualidade administrativa. Já os colégios agrícolas com mais de 150 alunos poderão integrar o programa futuramente.

Alta procura 

A demanda por vagas em escolas cívico-militares segue em alta: segundo a Secretaria da Educação (Seed-PR), mais de 10 mil estudantes aguardam matrícula nesse modelo de ensino.

No Colégio Estadual Cívico-Militar Beatriz Ansay, em Curitiba, há 500 alunos na fila de espera. A escola, que atende 1.200 estudantes, registra crescente procura desde 2023.

“Só com a fila de espera já poderíamos abrir uma nova escola. É gratificante ver esse interesse”, afirmou o diretor Sandro Mira Junior.

Em Araucária, o Colégio Cívico-Militar Dias da Rocha também se destaca, com 517 estudantes aguardando vaga. Para Maria Fernanda Temporal, mãe de uma aluna do 8º ano, o diferencial está na formação cidadã:

“Nos colégios cívico-militares, valores como cidadania e respeito fazem parte do dia a dia. É isso que buscávamos”, declarou.

Outro destaque está no aumento da frequência escolar, que subiu 3% acima da média estadual. No Colégio Padre José Canale, em Apucarana, a presença dos alunos saltou de 78% para 92% após a implantação do modelo.

“A rotina organizada e o acompanhamento próximo fazem com que os estudantes se sintam parte da escola e participem mais”, explicou o diretor Robson Desidera.

O modelo cívico-militar no Paraná

Implantado em 2021, o Programa Colégios Cívico-Militares (CCM) é coordenado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) e combina a gestão pedagógica civil com a atuação de militares da reserva nas áreas administrativa e organizacional.

Segundo o governo estadual, o modelo tem contribuído para melhorar o desempenho acadêmico, reduzir a evasão escolar e fortalecer a cultura de disciplina e respeito nas escolas.

“Esse modelo nasceu da própria comunidade e tem mostrado excelentes resultados. O Paraná tem a melhor educação do Brasil e continuará avançando”, afirmou o secretário Roni Miranda.