Paraná quer ampliar modelo cívico-militar para escolas de tempo integral e profissional

O governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza escolas de tempo integral e de ensino profissional a aderirem ao modelo cívico-militar a partir de 2026. A proposta amplia a atual legislação do programa, implementado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Criado em 2020, o modelo combina a gestão civil com o trabalho de militares da reserva na rotina escolar. O Estado conta atualmente com 312 colégios cívico-militares, que atendem cerca de 190 mil estudantes, formando a maior rede do país nesse formato. A adesão de cada escola ao modelo é feita com base em consultas públicas realizadas junto às comunidades escolares.

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Pela proposta, apenas municípios com pelo menos duas instituições estaduais poderão receber colégios cívico-militares. O texto também mantém restrições já existentes, impedindo a adesão de escolas noturnas, unidades indígenas, quilombolas, conveniadas com APAEs, de assentamentos rurais ou com dualidade administrativa.

O governo afirma que o objetivo é ampliar as opções de organização escolar e manter o desempenho educacional alcançado nos últimos anos. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 apontam que as escolas cívico-militares tiveram nota média de 5,43 nos anos finais do ensino fundamental e 4,75 no ensino médio, superando a média estadual de 5,3 e 4,63, respectivamente.

Entre as escolas que migraram para o modelo, 64% elevaram suas notas no Ideb em comparação a 2021. Os colégios também se destacam na participação no programa Ganhando o Mundo: dos 2 mil estudantes selecionados para intercâmbio em 2025, 417 são de colégios cívico-militares, o equivalente a 20,6% do total.

O projeto também está alinhado ao avanço da educação em tempo integral, que passou de 73 escolas em 2019 para 412 em 2025, atendendo mais de 80 mil estudantes em 228 municípios. As unidades oferecem jornada ampliada de nove horas, cinco refeições diárias e atividades pedagógicas e formativas em áreas como cultura, esportes, tecnologia e projeto de vida.

De acordo com dados da Seed, o ensino médio em tempo integral teve um crescimento de 18% na nota média do Ideb entre 2021 e 2023, o maior avanço do país no período. No ensino fundamental II, 65,6% das escolas integrais registraram aumento nas notas, desempenho superior à média estadual.

O ensino profissionalizante, que também poderá adotar o modelo cívico-militar, tem mostrado expansão contínua. Nos últimos quatro anos, o número de ingressantes cresceu quase 350%, passando de 11,2 mil em 2021 para 50,2 mil em 2025.