Quatro novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça do Paraná

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná deu posse a quatro novos desembargadores nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026, durante sessão solene realizada no Auditório Pleno, em Curitiba. Cláudio Franco Félix, Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos, Frederico Mendes Júnior e José Cândido Sobrinho foram promovidos ao mais alto cargo da magistratura estadual.

A cerimônia foi marcada por simbolismo e emoção, com a entrega das togas feita por familiares, assinatura do termo de posse e o compromisso público de exercer a função com ética, responsabilidade e respeito à Constituição.

A nomeação dos novos integrantes do segundo grau representa um reforço importante na estrutura do Judiciário paranaense, trazendo ao tribunal magistrados com ampla experiência em diferentes áreas do Direito, tanto na capital quanto no interior do Estado.

Com carreira construída no Ministério Público, Cláudio Franco Félix ingressou na instituição em 1996 como promotor substituto, com atuação inicial em Curitiba e outras comarcas. Ao longo dos anos, passou por cidades como Cascavel, Guarapuava e Laranjeiras do Sul, além de integrar a Promotoria de Investigações Criminais, atual Gaeco. Também atuou na Corregedoria-Geral e presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público por dois mandatos consecutivos. Nos últimos anos, exerceu funções estratégicas na estrutura do MP-PR até ser promovido a procurador de Justiça em 2025.

Já Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos ingressou na magistratura em 1992 e acumulou uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do Paraná. Trabalhou em cidades como Araucária, Morretes e Telêmaco Borba, até chegar à capital. Em Curitiba, atuou em varas cíveis e criminais, consolidando experiência em áreas sensíveis do Judiciário. Desde 2013, vinha exercendo função no segundo grau, passando por diferentes câmaras. Atualmente, também desempenha o papel de ouvidora da mulher, com foco na ampliação do acesso à Justiça e acolhimento de demandas relacionadas à violência de gênero.
Natural de Paranavaí, Frederico Mendes Júnior ingressou na magistratura em 1998 e construiu carreira em comarcas estratégicas como Umuarama, Foz do Iguaçu, Curitiba e Maringá. Além da atuação jurisdicional, teve forte participação institucional. Foi juiz auxiliar da presidência do TJ-PR e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná por dois mandatos. Em nível nacional, liderou a Associação dos Magistrados Brasileiros entre 2023 e 2025. Com sólida formação acadêmica, é mestre em Direito Processual e Cidadania e atualmente desenvolve doutorado na área de Educação, com foco em história e historiografia.

O quarto empossado, José Cândido Sobrinho, é natural de Assaí e possui uma das trajetórias mais longas entre os novos desembargadores. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, ingressou na magistratura em 1984 como juiz substituto em Toledo. Ao longo da carreira, atuou em diversas comarcas do interior, como Marechal Cândido Rondon, Santa Helena e Campo Mourão, até ser promovido para Maringá, onde permaneceu por mais de três décadas. Também teve atuação relevante na formação de novos magistrados e ocupou cargos de liderança na Associação dos Magistrados do Paraná.

A posse dos novos desembargadores reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional. A chegada de magistrados com perfis diversos e ampla vivência no sistema de Justiça tende a contribuir para maior agilidade nos julgamentos e fortalecimento das decisões no segundo grau, impactando diretamente a sociedade paranaense.

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