O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, escolheu por aclamação o juiz federal Francisco Donizete Gomes para assumir a vaga de desembargador federal aberta com a aposentadoria de Sebastião Ogê Muniz. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) pelo critério de antiguidade.

A promoção ainda depende da assinatura do ato de nomeação pelo presidente da República. Após essa etapa, será realizada a cerimônia de posse do novo desembargador, que passará a integrar a Corte responsável pelo julgamento de processos federais nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Atualmente titular da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, Francisco Donizete Gomes tem 60 anos e possui uma trajetória de mais de três décadas na Justiça Federal. Natural de Iguape, em São Paulo, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito – Teoria do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz de Brasília.

Antes de ingressar na magistratura federal, atuou como servidor da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, além de exercer o cargo de juiz estadual substituto em São Paulo.

Aprovado no IV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, tomou posse em 30 de maio de 1994. Ao longo da carreira, exerceu funções em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, acumulando experiência em diferentes seções judiciárias da Região Sul. A passagem pela capital paranaense marcou uma das primeiras etapas de sua atuação como magistrado federal.