Paraná registra 261 denúncias de violência obstétrica em quatro anos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) recebeu 261 denúncias de violência obstétrica em 52 municípios do estado entre outubro de 2022 e agosto de 2026. O número representa uma média de quase seis denúncias por mês.

No mesmo período, o Observatório de Violência Obstétrica do Paraná contabilizou 679 atendimentos multiprofissionais realizados pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM).

Além dos atendimentos, foram registradas 87 atuações judiciais individuais. Entre elas estão ações de indenização relacionadas a casos de violência obstétrica, pedidos envolvendo interrupção da gestação e outras medidas destinadas à proteção de direitos sexuais e reprodutivos.

O Observatório é coordenado pelo NUDEM e foi criado para concentrar o recebimento e o acompanhamento de denúncias relacionadas à violência obstétrica no estado.

“Não existia no Paraná um espaço dedicado exclusivamente a receber denúncias, atender de forma acolhedora, mapear esses casos e discutir estratégias efetivas de enfrentamento às violências que atingem mulheres antes, durante e após o parto”, afirma a defensora pública e coordenadora do NUDEM, Mariana Nunes.

Canal recebe denúncias de todo o Paraná

O Observatório mantém um canal permanente e especializado para o registro de denúncias. O serviço é voltado a mulheres de todo o estado que tenham sofrido algum tipo de violação durante o ciclo gravídico-puerperal em serviços de saúde.

Além de registrar o relato, a mulher pode solicitar atendimento jurídico integral, gratuito e especializado.

As informações fornecidas ficam disponíveis somente para a equipe do NUDEM. Segundo a Defensoria, os dados e os relatos são mantidos sob sigilo.

A partir do registro da denúncia, uma equipe multiprofissional entra em contato com a usuária para realizar o acolhimento, a escuta qualificada e os atendimentos jurídico e psicossocial.

A partir da avaliação de cada caso, podem ser adotadas medidas judiciais e extrajudiciais. Entre elas estão pedidos de prontuários e outras informações, contato com serviços de saúde, encaminhamentos para ouvidorias e órgãos de controle, envio de ofícios e recomendações, além do ajuizamento de ações individuais.

A equipe também pode atuar em conjunto com a rede de saúde e de proteção.

A Defensoria ressalta que receber orientação jurídica pelo Observatório não significa que uma ação judicial será aberta automaticamente. Para o ingresso de uma ação, é feita uma avaliação socioeconômica e analisada a viabilidade jurídica da demanda.

Dados ajudam a identificar problemas recorrentes

Além de atender individualmente as mulheres, o Observatório reúne e organiza os relatos recebidos.

O objetivo é identificar padrões de violações e elaborar diagnósticos que possam orientar medidas judiciais e extrajudiciais de caráter coletivo e estratégico.

Segundo a Defensoria, esse trabalho também permite atuar sobre políticas públicas e práticas institucionais e buscar mudanças na forma como o atendimento obstétrico é realizado.

“Antes da criação do Observatório, o NUDEM recebia relatos de forma fragmentada, sem canal específico e sem sistematização de dados capaz de revelar recorrências”, destaca Mariana Nunes.

O que é violência obstétrica

A violência obstétrica pode envolver ações, omissões, negligência, discriminação e práticas institucionais que provoquem sofrimento físico, psicológico, sexual, moral ou material.

Os casos podem ocorrer durante o pré-natal, o parto, o pós-parto e também em situações de abortamento.

A atuação do Observatório busca justamente reunir esses relatos, oferecer atendimento às mulheres e identificar situações que possam indicar problemas recorrentes nos serviços de saúde.

O formulário para registro de violência obstétrica está disponível no site da Defensoria Pública do Paraná.