Operação Cruella: MP denuncia secretária de Saúde e mais três por fraudes em licitações no Paraná

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou a secretária de Saúde de Rancho Alegre D'Oeste, uma empresária e dois médicos-veterinários por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e contratos públicos investigado na Operação Cruella.

A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê e atribui aos quatro investigados os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude na execução contratual e corrupção ativa e passiva.

Licitação para serviços veterinários é alvo da investigação

Segundo o Ministério Público, a maior parte das irregularidades está relacionada ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços médico-veterinários, castração de animais, fornecimento e aplicação de vacinas, além do fornecimento de ração para o Departamento Municipal de Saúde de Rancho Alegre D'Oeste.

A denúncia também inclui supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 031/2025, voltado à compra de materiais de limpeza. Nesse caso, o MP aponta o crime de frustração do caráter competitivo da licitação.

MP aponta suposta fraude para burlar Lei de Licitações

Durante as investigações, a Promotoria apurou que um dos denunciados era sócio da empresa vencedora da licitação, mas deixou oficialmente o quadro societário um dia antes da publicação do edital.

De acordo com o MP, a alteração teria ocorrido para contornar a proibição prevista na Lei de Licitações, já que o investigado é cunhado da secretária municipal de Saúde.

A denúncia sustenta que a saída da empresa ocorreu apenas formalmente. Conforme a investigação, a esposa do investigado, irmã da secretária, permaneceu ligada ao empreendimento.

O Ministério Público afirma ainda que, embora uma empresa tenha assinado oficialmente o contrato com a prefeitura, havia um acordo prévio para que os serviços fossem executados por uma clínica pertencente aos familiares da secretária.

Indícios de fraude e movimentações financeiras

Além do suposto direcionamento da licitação, a investigação identificou indícios de fraude na execução contratual.

Segundo a denúncia, foram emitidas notas fiscais que não correspondiam aos produtos e serviços efetivamente prestados ao município.

O Ministério Público também aponta movimentações financeiras consideradas suspeitas, indicando que parte dos recursos pagos pela administração municipal teria sido repassada à secretária de Saúde por meio de contas bancárias ligadas às empresas investigadas e a terceiros.

O processo seguirá agora para análise da Justiça, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e a abertura da ação penal.