A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão dos gastos públicos previstos para a contratação de seis artistas que fariam parte da programação da 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, município com cerca de 4,2 mil habitantes. Os contratos somam aproximadamente R$ 1,8 milhão.

Entre as atrações estão Ana Castela e Gustavo Mioto. A programação também previa shows de Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. As apresentações estavam previstas para ocorrer entre os dias 23 e 27 de setembro.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena após uma ação apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O principal questionamento do Ministério Público é o tamanho da despesa em relação à capacidade financeira do município. De acordo com um levantamento da Central de Apoio Técnico do MPMG, os contratos, estimados em R$ 1,8 milhão, superam a arrecadação própria prevista por Santa Bárbara do Tugúrio para todo o ano de 2026.

A estimativa de arrecadação própria do município para o ano é de aproximadamente R$ 930 mil.

Ministério Público questionou gastos com shows

As contratações dos artistas foram realizadas por meio de processos de inexigibilidade de licitação. Para o MPMG, porém, havia indícios de que os valores previstos não seriam compatíveis com a realidade financeira de Santa Bárbara do Tugúrio.

O levantamento apresentado ao processo também apontou um aumento expressivo nas despesas do município com festividades.

Segundo os dados citados pelo Ministério Público, os gastos com eventos passaram de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. O aumento foi superior a 300%.

Na decisão, a Justiça destacou que a utilização de dinheiro público deve respeitar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa.

O entendimento foi de que despesas elevadas com atrações artísticas podem comprometer a capacidade do município de priorizar investimentos em serviços públicos essenciais.

Justiça proíbe pagamentos dos contratos

A liminar determina que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio não faça pagamentos, transferências ou empenhos relacionados aos contratos dos artistas.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 200 mil por ato.

As empresas e os representantes dos artistas também deverão suspender os preparativos para as apresentações. A decisão prevê ainda a possibilidade de devolução de valores que eventualmente tenham sido pagos de forma antecipada.

A determinação vale enquanto a questão é analisada pela Justiça.

Prefeitura diz que vai recorrer

A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio afirmou que respeita a decisão, mas informou que pretende recorrer.

A administração municipal sustenta que possui saldo orçamentário para realizar os gastos e que os recursos destinados à Festa da Banana não comprometem áreas como saúde, educação e assistência social.

Segundo a prefeitura, uma análise técnica do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) teria apontado a existência de recursos disponíveis e a ausência de desequilíbrio orçamentário nos dados avaliados.

O município também informou que pretende apresentar informações atualizadas ao tribunal na tentativa de reverter a liminar e manter a realização da festa.