O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia indicar o desembargador Ricardo Couto, governador interino do Rio de Janeiro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade surgiu como alternativa à indicação de Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), e é discutida no Palácio do Planalto como uma tentativa de reduzir a crise que se agravou dentro da Corte.

Aliados que defendem a ideia avaliam que a escolha de Couto representaria um gesto de respeito institucional de Lula. O presidente abriria mão, ao menos neste momento, de indicar Messias, um aliado próximo, em favor de um nome que poderia contribuir para uma tentativa de pacificação do Judiciário.

Para esse grupo, o peso político da decisão seria ainda maior porque Couto não faz parte do círculo de amizades de Lula. Messias, por outro lado, tem a confiança e o apoio político do presidente.

A eventual indicação de Couto também poderia trazer ganhos políticos para Lula no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país. Após quatro meses à frente do governo estadual, o desembargador tem 47% de aprovação entre os eleitores fluminenses, enquanto 31% desaprovam sua gestão, segundo a pesquisa Datafolha mais recente citada no caso.

De acordo com auxiliares de Lula, o nome de Couto já vinha sendo discutido havia cerca de dois meses e voltou a ganhar força depois de um novo confronto entre ministros do STF. A possibilidade de o governador interino ser indicado ao Supremo foi publicada inicialmente pela CNN e confirmada pela Folha de S.Paulo.

Lula também tem feito elogios públicos à atuação de Couto no Rio. No mês passado, durante um evento em Bangu, na zona oeste da capital, o presidente afirmou que o desembargador estava fazendo uma “limpa” no estado.

Na ocasião, Lula disse que, caso Eduardo Paes (PSD) assuma o governo estadual, terá de dar continuidade à “limpeza” iniciada por Couto. Entre as medidas adotadas pelo governador interino estão a revisão de contratos e exonerações.

Couto é presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e assumiu temporariamente o governo estadual em março, depois da renúncia de Cláudio Castro (PL).

O desembargador era inicialmente o terceiro nome na linha sucessória. Ele chegou ao comando do estado depois da renúncia do então vice-governador Thiago Pampolha (MDB), que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, e do afastamento de Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Desistência de Messias pode ser acompanhada por saída do diretor-geral da PF

A retirada de Messias da disputa pela vaga no STF seria uma derrota política para Lula. O presidente já havia declarado que pretendia reapresentar o nome do advogado-geral da União depois que sua indicação foi rejeitada pelo Senado.

Por isso, uma ala de aliados do presidente defende que uma eventual desistência de Messias seja acompanhada da demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Na avaliação desse grupo, embora ainda conte com a confiança de Lula, Andrei estaria perdendo as condições de comandar a corporação. Esses aliados afirmam que a PF estaria sofrendo influência de setores ligados ao bolsonarismo.

O alinhamento de Andrei com uma ala do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, também é alvo de críticas dentro do Palácio do Planalto.

Na terça-feira (1º), essa proximidade ficou mais evidente quando Gilmar procurou Lula para cobrar apoio do governo à cúpula da Polícia Federal. A conversa ocorreu em meio ao conflito entre Andrei e o ministro André Mendonça sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

O caso ganhou novos contornos depois que Mendonça determinou que a Polícia Federal elaborasse um relatório que revelou trocas de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo relatos sobre a conversa com Lula, Gilmar afirmou que existe uma disfuncionalidade na relação entre a Polícia Federal, a AGU e o Ministério da Justiça, comandado por Wellington César Lima e Silva.

Integrantes da cúpula da PF, por sua vez, consideram que a AGU tem sido omissa diante dos atritos entre a corporação e Mendonça. O órgão comandado por Messias tem apresentado outro entendimento e apontado que a Polícia Federal estaria propondo medidas capazes de levar à anulação de investigações sobre o Banco Master.

O conflito entre os dois órgãos é mais um capítulo de uma disputa que se intensificou nos últimos meses.

A tensão começou quando a Polícia Federal passou a cobrar uma atuação da AGU no Supremo para tentar reduzir o controle do ministro Dias Toffoli sobre os inquéritos que estavam sob sua relatoria.

Com o aval de Lula, a AGU, responsável pela representação jurídica da União, se posicionou contra esse tipo de iniciativa.

O argumento dentro do governo é que essa atuação poderia ser interpretada como uma tentativa de interferência em outro Poder, já que a questão seria uma atribuição do Ministério Público. A avaliação predominante é que o governo não deveria ser envolvido em uma crise que não considera sua.

Messias chegou a tentar uma saída negociada para o conflito. Em agosto, ele marcou uma reunião entre Mendonça e o ministro Wellington Lima e Silva. Andrei Rodrigues não participou do encontro.

Segundo aliados de Lula, integrantes de uma ala do STF têm articulado a estratégia em reuniões e encontros informais que também contam com a participação do diretor-geral da Polícia Federal.

A presença de Andrei nessas articulações, que envolvem críticas a ministros indicados por Lula, passou a ser interpretada por colaboradores do presidente como um fator de agravamento da crise.

Nesse cenário, uma ala próxima ao presidente avalia que Lula teria de abrir mão de dois aliados que estão em lados diferentes da disputa: Messias e Andrei.

Lula tenta evitar envolvimento direto na crise do STF

Lula tentou novamente se manter distante da crise entre os Poderes, repetindo o argumento de que o Executivo não deve interferir no funcionamento de outro Poder.

O presidente, no entanto, acabou se manifestando depois de conversar com o presidente do STF, Edson Fachin, e com Gilmar Mendes.

A tensão entre os ministros da Corte aumentou depois da rejeição de Messias pelo Senado. A articulação contra a indicação foi atribuída, entre outros nomes, ao grupo formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Lula ficou incomodado com o que considerou uma interferência sobre a prerrogativa presidencial de indicar o novo ministro do Supremo. A vaga ficou aberta depois da saída de Luís Roberto Barroso.

Nas conversas sobre o assunto, o presidente também destacava a formação técnica de Messias. O advogado-geral da União tinha recebido apoio público dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

A rejeição do nome de Messias aumentou a desconfiança entre os integrantes da Corte e elevou a tensão política em torno da indicação.

A crise se agravou a cerca de um mês do primeiro turno das eleições. Diante desse cenário, Lula passou a ser aconselhado a buscar uma solução para impedir que a disputa entre os ministros do Supremo domine a agenda eleitoral.