Lula rebate críticas dos Estados Unidos e defende soberania do Pix no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (2), apontamentos feitos pelos Estados Unidos sobre o Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. Em evento realizado em Salvador, Lula afirmou que a ferramenta continuará sendo utilizada e aprimorada para atender à população.

Segundo o presidente, o sistema é uma solução nacional consolidada e não sofrerá mudanças por pressão externa. O Pix é administrado pelo Banco Central do Brasil e se tornou um dos principais meios de pagamento no país desde seu lançamento.

As críticas constam em relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, que apontou preocupações de empresas norte-americanas sobre um possível tratamento preferencial ao sistema brasileiro. De acordo com o documento, o modelo adotado poderia dificultar a atuação de empresas estrangeiras no mercado de pagamentos eletrônicos.

O relatório destaca que o Banco Central é responsável por criar, operar e regular o Pix, além de exigir a adesão de instituições financeiras com grande número de contas, o que, segundo o órgão norte-americano, poderia gerar desequilíbrio competitivo.

O tema também está ligado a uma investigação aberta anteriormente pelos Estados Unidos, durante a gestão de Donald Trump, que analisou práticas comerciais consideradas potencialmente desfavoráveis a empresas do país. Entre os pontos levantados estava a atuação do Banco Central no lançamento do Pix, em 2020, período em que houve questionamentos sobre o impacto da medida em serviços como o sistema de pagamentos do WhatsApp, pertencente à Meta.

Na época, o governo brasileiro respondeu que o objetivo do Pix é garantir segurança e eficiência ao sistema financeiro, sem discriminação entre empresas nacionais e estrangeiras. A posição oficial também destacou que modelos semelhantes vêm sendo desenvolvidos por outros países, incluindo iniciativas do Federal Reserve.

Criado em 2020, o Pix rapidamente ganhou adesão no Brasil e passou a integrar o cotidiano de consumidores e empresas. O sistema foi desenvolvido após estudos iniciados em 2018 pelo Banco Central.

O relatório norte-americano, divulgado em 31 de março, analisa práticas comerciais de diversos países que podem representar barreiras ao comércio internacional. No caso brasileiro, o documento também cita temas como mineração ilegal, legislação trabalhista, regras para plataformas digitais, proteção de dados e uso de redes e satélites.