Mário Frias nega ao STF uso de emenda de R$ 2 mi em filme de Bolsonaro

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) ter destinado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Frias, apontado como produtor executivo do filme “Dark Horse”, é alvo de uma apuração preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possível desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil.

A ONG é ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pela gravação do longa que retrata a trajetória política de Bolsonaro e que ainda não foi lançado.

Em manifestação encaminhada ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo, o parlamentar afirmou que as acusações são infundadas e sem provas.

Segundo Frias, os recursos enviados por meio de emendas parlamentares tinham como finalidade projetos ligados à inclusão digital, empreendedorismo e esporte.

O deputado argumentou que não existe nos autos nenhuma comprovação de que o dinheiro público tenha sido utilizado para financiar a produção cinematográfica. De acordo com ele, a suspeita surgiu apenas pela relação entre entidades que compartilhariam o mesmo endereço.

O caso chegou ao STF após representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

Na defesa apresentada à Corte, Frias também citou pareceres técnicos da Câmara dos Deputados apontando que não foram identificadas irregularidades na destinação das emendas.

Segundo o parlamentar, tanto a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara quanto manifestação assinada pelo advogado-chefe da Casa concluíram que os procedimentos seguiram a legislação vigente, sem vícios formais ou materiais.

Antes da entrega da manifestação ao Supremo, um oficial de Justiça tentou intimar o deputado em cinco ocasiões, mas não conseguiu localizá-lo. Frias está em viagem ao exterior, embora não tenha autorização oficial da Câmara para deixar o país.

A produção do filme sobre Bolsonaro ganhou repercussão nacional após reportagem do site The Intercept revelar conversas em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria pedido apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar o projeto audiovisual.

Após a divulgação do conteúdo, Flávio Bolsonaro afirmou que não houve negociação de vantagens indevidas e sustentou que os recursos discutidos eram de origem privada.