Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Diesel mais barato? Governo estuda manter socorro bilionário a combustível
Ministro do Desenvolvimento afirma na Firjan que tensões entre EUA, Israel e Irã ainda ameaçam mercado de petróleo; programa atual zera PIS/Cofins e dá descontos de até R$ 1,20 por litro
O governo federal estuda prorrogar os subsídios concedidos a produtores e importadores de diesel diante das incertezas provocadas pela guerra no Oriente Médio. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (25) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã continua pressionando o mercado internacional de petróleo e pode provocar novos impactos sobre o preço do diesel nos próximos meses.
De acordo com Elias Rosa, o cenário ainda inspira cautela, mesmo com a contenção momentânea dos preços.
“No presente momento, de certo modo, está contido o impacto da guerra no preço do diesel. Mas é óbvio que, infelizmente, a guerra não acabou e há um efeito negativo dela que ainda está por vir”, afirmou.
O ministro disse que o governo avalia reeditar ou ampliar medidas emergenciais para reduzir os impactos econômicos da alta dos combustíveis, principalmente sobre setores considerados mais vulneráveis.
“É possível que nós tenhamos que reeditar essas medidas ao longo do período. Há uma disposição do governo, que é a de não perder o timing”, declarou.
As medidas de subsídio começaram a ser adotadas pelo governo em março deste ano, quando houve forte pressão nos preços do diesel em meio à escalada das tensões internacionais.
Na ocasião, o governo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível e criou subsídios temporários para reduzir o impacto sobre consumidores e empresas.
Inicialmente, foi concedida uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel. Posteriormente, foi criado um benefício adicional de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível, dividido entre União e estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte.
Já para o diesel produzido no Brasil a partir de petróleo nacional pela Petrobras, o adicional estabelecido foi de R$ 0,80 por litro.
Segundo o ministro, as medidas ajudaram a conter uma disparada ainda maior nos preços.
“As duas medidas que foram tomadas reduziram o risco de explosão de preços”, afirmou.
Márcio Elias Rosa também não descartou a possibilidade de ampliar os subsídios já existentes caso o cenário internacional continue se agravando.
De acordo com ele, o governo pretende continuar adotando medidas para proteger setores da economia mais afetados pelas instabilidades geopolíticas.
“Vamos tomar todas as medidas que sejam necessárias sem o receio de tomar a decisão para socorrer o setor privado mais vulnerável diante dessas incertezas geopolíticas”, declarou.
Até o momento, o governo federal ainda não informou quando deverá decidir sobre a possível prorrogação dos subsídios, qual será o período de validade das medidas nem o impacto fiscal de uma eventual ampliação do programa.
