O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) condenou o advogado Jeffrey Chiquini (NOVO) e o vereador de Curitiba João Bettega (PL) por propaganda eleitoral irregular contra o deputado estadual Renato Freitas (PT).

Os dois candidatos foram multados em R$ 10 mil cada pela publicação de vídeos nas redes sociais com ataques ao parlamentar e ao Núcleo Periférico, organização idealizada por Renato Freitas. A Justiça também determinou a remoção dos conteúdos.

Chiquini é candidato a deputado federal, enquanto Bettega disputa uma vaga de deputado estadual. Nos vídeos, os dois apresentam o Núcleo Periférico como uma instituição ligada ao crime.

Entre as afirmações feitas pelos candidatos estão: “ONG que alimenta mendigos e carrega tornozeleira de criminosos” e “Bandido vai na ONG do Renato Freitas [...], depois ele volta lá pro centro de Curitiba pra continuar roubando”.

A decisão que determinou a retirada dos vídeos das redes sociais foi assinada pela juíza Sandra Bauermann e publicada em 29 de agosto. A condenação dos candidatos foi divulgada nesta quinta-feira (3).

Na avaliação da magistrada, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão e apresentou informações descontextualizadas.

“A mensagem utiliza grave descontextualização sobre a execução de política pública de assistência social e acolhimento voltada a pessoas em situação de rua e egressos do sistema penitenciário”, escreveu a juíza.

O que é o Núcleo Periférico

O Núcleo Periférico é uma organização não governamental que atua no atendimento a pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A entidade tem Renato Freitas entre seus idealizadores. O trabalho começou em 2013 e atualmente a organização possui unidades em Curitiba, Londrina e Cascavel.

O Núcleo mantém um Termo de Colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para prestar atendimento assistencial e jurídico a pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional.

Ataques contra Renato Freitas

A defesa de Renato Freitas afirma que o deputado já foi alvo de outros ataques feitos por candidatos ligados à direita.

Jeffrey Chiquini é um antigo adversário político de Renato Freitas e já apresentou representações contra o parlamentar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná.

Em uma transmissão ao vivo publicada em 2022, o advogado também teria incentivado seguidores a perseguirem Renato Freitas pelas ruas da cidade.