“Não votar não está em questão”, diz Hugo Motta sobre redução da jornada de trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 devem ser votadas pela Casa ainda neste mês. Segundo ele, o tema já entrou definitivamente na pauta prioritária do Congresso Nacional.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde ocorre mais uma edição do programa Câmara pelo Brasil, iniciativa criada para aproximar o Legislativo da sociedade.

“Queremos votar ainda neste mês de maio, no mês do trabalhador”, declarou Motta.

O presidente da Câmara disse que há uma decisão política para avançar com a discussão e defendeu que os diferentes setores participem da construção do texto.

“Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado”, afirmou.

Segundo Hugo Motta, o debate sobre o fim da escala 6x1 já mobiliza grande parte da população brasileira e precisa ser tratado com responsabilidade, ouvindo empresários, trabalhadores e especialistas antes da votação final.

Durante a entrevista, realizada ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Motta afirmou que o tema interessa diretamente à maioria da população.

“Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”, reiterou.

Atualmente, a comissão especial criada pela Câmara analisa duas propostas de emenda à Constituição sobre o tema.

A PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.

Já a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), estabelece uma jornada de quatro dias por semana, também limitada a 36 horas.

O governo federal, porém, defende inicialmente uma redução para 40 horas semanais, sem diminuição salarial e com duas folgas semanais, modelo conhecido como escala 5x2.

Segundo Luiz Marinho, a atual escala 6x1 é considerada uma das mais desgastantes para os trabalhadores, principalmente para mulheres.

“A escala 6x1 tem criado custos não visíveis para as empresas, como adoecimento, faltas e acidentes”, afirmou o ministro.

Marinho também citou experiências de empresas que adotaram jornadas menores e registraram redução no número de afastamentos e melhora na ocupação de vagas.

Hugo Motta afirmou ainda que existe um “ambiente favorável” para aprovação das mudanças e comparou o debate atual a outras transformações históricas das relações trabalhistas no Brasil, como a criação da carteira de trabalho e do 13º salário.

Apesar disso, o presidente da Câmara afirmou que o texto final deverá considerar as particularidades de cada setor econômico.

O relator da comissão especial, Leo Prates (Republicanos-BA), ficará responsável por ouvir representantes de diferentes segmentos antes da apresentação da proposta final.