FPA pede reforço de R$ 1 bi em recursos para subvenção ao seguro rural

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em ofício assinado pelo presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), encaminhou ao Governo Federal uma solicitação de urgência para inclusão de R$ 1.050.000.000,00 para recursos ao Seguro Rural. O colegiado ressalta que o acréscimo deste valor significa encaminhar uma política de segurança da produção nacional para todos os produtores.

De acordo com Lupion, a adição do valor se faz indispensável para a construção da política pública, com a devida manutenção ao longo do desempenho orçamentário, bem como para auxiliar a durabilidade dos programas e linhas de financiamento do crédito rural.

“A segurança do produtor é fator essencial para que ele possa assumir riscos na sua atividade, garantindo a produção, o abastecimento e contribuindo para a manutenção de preços justos dos alimentos e o acesso à comida para a população de baixa renda”, afirmou o deputado.

Importância do Seguro Rural

A cobertura do seguro rural tem caído, mesmo diante de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e severos, como El Niño e La Niña. A ausência de uma política robusta de mitigação de riscos tem agravado a inadimplência no crédito rural, que triplicou em operações de mercado no último ano, o que torna o acesso ao financiamento ainda mais difícil para os produtores.

Enquanto isso, programas como o Proagro, que deveriam servir como rede de proteção, apresentam ineficiência e elevado custo. Em 2023, o Proagro teve uma sinistralidade de 428%, e custou dez vezes mais ao governo que o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), mas cobriu uma área menor.

Em 2024, por exemplo, o setor agropecuário solicitou R$ 2,1 bilhões, com aprovação, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 964,5 milhões. Entretanto, após o contingenciamento, esse valor caiu para R$ 820,2 milhões, ou seja, menos de 60% do valor solicitado pelo agro brasileiro.

Segundo Lupion, é necessário dar prioridade ao fortalecimento do Seguro Rural e alavancar a competitividade do setor agropecuário brasileiro. “Se compararmos o modelo de seguro dos Estados Unidos com o nosso, vemos uma disparidade gigantesca em relação a cobertura, a obrigatoriedade, o tipo de seguro e os subsídios. Estamos muito atrás e não podemos transformar em secundário o que é fundamental para o desenvolvimento do agro e do Brasil”, concluiu.

No Paraná...

O Paraná é responsável pelo maior volume de contratação de seguro rural no país. Em 2024, os produtores paranaenses contrataram mais de 45,8 mil apólices, o que corresponde a 37,5% dos contratos de seguro rural firmados via PSR. O presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette destaca que o seguro rural é uma ferramenta de gestão de riscos imprescindível à agricultura moderna, determinante para proteger os agricultores e pecuaristas em casos de sinistros climáticos. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural sofreu um corte de recursos no início do ano.

“O novo corte nos recursos do PSR é inadmissível e extremamente prejudicial ao setor agropecuário. O seguro rural é uma ferramenta estratégica, que deveria ser considerada prioritária para o governo federal. O que temos visto, no entanto, é o enfraquecimento do programa, o que coloca em risco a solidez do agronegócio”, afirmou Ágide na ocasião.

Soja colhida

Os produtores paranaenses de soja já colheram mais de 90% da área de cultivo do grão no Estado até 24 de março. Os dados fazem parte do boletim mais recente do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), que também indica um aumento na produtividade na safra 2024/2025 em relação à anterior.

Para a safra atual, o Deral avalia que a produtividade será de 3.673 quilos por hectare plantado, bem acima da média da safra 2023/2024, que foi de 3.200 quilos por hectare. A melhora no desempenho, segundo os técnicos da Seab, está ligada às boas condições climáticas durante o desenvolvimento da lavoura, mas também ao uso de técnicas de manejo aprimoradas pelos agricultores paranaenses.

Nesta safra, o plantio da soja permaneceu praticamente estável em relação à passada, ocupando 5,786 milhões de hectares. Essa manutenção, somada ao aumento da produtividade média, deve fazer com que o volume total da soja no Estado aumente em 14%, chegando a 21,189 milhões de toneladas.

Em uma semana, a colheita do grão no Paraná avançou nove pontos percentuais, partindo de 81% da área colhida no boletim anterior. Além disso, a qualidade apresentou melhora significativa. Até a semana passada, 87% das lavouras estavam em boas condições, 12% em situação mediana e 1% com avaliação ruim.

No levantamento mais recente, a proporção de lavouras bem avaliadas subiu para 90%, enquanto as de condição mediana reduziram para 10%, sem registros de lavouras classificadas como ruins.