A Justiça Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um professor do Instituto Federal Farroupilha (IFRS) que havia pedido exoneração do cargo durante um episódio de transtorno bipolar. A magistrada responsável, juíza Paula Weber Rosito, concluiu que, no momento em que o docente requereu a exoneração, ele estava atravessando um quadro de saúde mental tão comprometido que não poderia exercer sua vontade de forma livre e consciente. Por isso, a exoneração a pedido foi considerada juridicamente inválida — uma decisão que lança luz sobre um tema delicado e pouco debatido no serviço público: o impacto da saúde mental na carreira dos professores.

 

Saúde mental e decisão de sair — um limiar difícil

Para os especialistas em Direito Administrativo ouvidos por esta reportagem, o caso é paradigmático: ele lembra que atos praticados por servidores públicos em condições psicopatológicas graves podem não refletir uma manifestação de vontade plenamente consciente — o que leva o Judiciário a reconhecer possíveis vícios na manifestação de vontade no momento da exoneração voluntária. Isso ocorre, por exemplo, quando há diagnóstico de depressão severa, transtornos de humor ou burnout sem que o servidor tenha sido adequadamente assistido ou avaliado antes de formalizar o pedido de desligamento.

Essa decisão alimenta uma discussão mais ampla: muitos professores brasileiros têm saído da carreira não por falta de vocação, mas por esgotamento emocional e ausência de apoio à saúde mental.

 

Dados nacionais: burnout e depressão na educação pública

Levantamentos recentes revelam que no Brasil a depressão e a síndrome de burnout — um estado de profunda exaustão emocional relacionada ao trabalho — são hoje as principais causas de afastamentos de professores. Em 2023, mais de 150 mil docentes estiveram afastados por transtornos mentais. Organizações sindicais e pesquisadores alertam que a rotina escolar — marcada por acúmulo de tarefas, pressão administrativa e falta de reconhecimento — tornou-se um ambiente de risco constante à saúde mental dos profissionais da educação.

 

Relatos do Paraná: “Cheguei no meu limite”

Os relatos de professores no Paraná, compartilhados em redes sociais e preservados para esta reportagem, espelham uma experiência semelhante à descrita nos estudos: desgaste profundo, angústia constante e sensação de impotência diante de uma profissão que consome mais do que oferece suporte.

“Eu cheguei no meu limite depois de tantos anos de dedicação. Eu pesava minhas opções, listava o tempo com minha família, o desgaste emocional com alunos e pais, a falta de reajuste salarial e vi que a balança escancarou para um lado só. Pedi exoneração sem nenhuma perspectiva de outro emprego. Foi a decisão mais difícil da minha vida”, escreveu um professor de Artes de Curitiba.

Em outras palavras, ele descreve que a soma de tarefas — preparar aulas, corrigir provas, lidar com demandas emocionais da comunidade escolar e enfrentar desafios administrativos — acabou levando-o ao esgotamento:

“Perdemos momentos com a família, perdemos energia para viver outras coisas fora da escola. Senti que meus 100% de conhecimento estavam sendo limitados a 5% em sala de aula. Meus alunos nem compreendiam mais o que eu podia oferecer — e eu fiquei estagnado, esgotado.”

Outro educador da rede estadual narrou um processo semelhante, em termos ainda mais emocionais:

“Não foi ‘só um dia ruim’ — foi um acúmulo de noites sem dormir, ansiedade constante pensando nas demandas, na falta de reconhecimento, no salário cada vez mais degradado. Eu comecei a me sentir miserável, desvalorizado, triste e oprimido. Pedi exoneração porque percebi que não podia mais continuar daquele jeito. Não foi vontade de desistir — foi vontade de sobreviver.”

Os depoimentos reunidos estão longe de ser casos isolados. Eles se repetem em diversos grupos de professores em fóruns e redes sociais, com temáticas parecidas: profissionais que investiram anos em formação — licenciatura, pós-graduação, mestrado — e que, no cotidiano escolar, se viram limitados por uma realidade que os levou à exaustão física e emocional.

 

O que está em jogo?

A adoção de exoneração por motivos emocionais cria um dilema jurídico. A decisão recente de reintegrar o professor do IFRS por considerar que seu pedido ocorreu sob influência de um transtorno psiquiátrico grave acende um alerta: nem sempre é possível distinguir entre um pedido consciente e outro tomado em um momento de vulnerabilidade.
O debate vai além de uma única decisão judicial: ele expõe a urgência de políticas públicas que resguardem a saúde mental dos professores antes que a carreira se torne uma trilha de desgaste irreversível.

Sem tais políticas, muitos educadores enfrentarão duplas perdas: a de sua identidade profissional e a de sua saúde emocional.

Créditos: Redação