Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração “imediata e rigorosa” dos fatos que vêm atingindo a instituição.

Na manifestação, divulgada nesta segunda-feira (7), os ex-ministros classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Segundo eles, a divulgação de fatos recentes compromete o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.

Entre os signatários estão nomes de peso da história do STF, como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Rosa Weber. O grupo afirma ter “plena confiança” na seriedade, no discernimento e na firmeza de Fachin para conduzir o tribunal neste momento.

A carta não cita nominalmente nenhum ministro nem especifica quais episódios devem ser investigados. Também não pede o afastamento de integrantes da Corte. O documento defende que qualquer apuração siga o devido processo legal e seja conduzida pelo plenário em sessão pública.

CELSO DE MELLO DEFENDE TRANSPARÊNCIA

Após a divulgação da carta, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que os signatários mantêm equidistância em relação aos casos e acontecimentos que provocaram questionamentos sobre a integridade, a imparcialidade e a independência dos integrantes do Supremo.

Em manifestação posterior, Celso de Mello afirmou que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis não podem lançar sobre toda a Corte a “sombra corrosiva da suspeita”.

O ex-presidente do STF também defendeu que nenhuma autoridade esteja acima da lei ou utilize a dignidade do cargo para evitar o escrutínio público.

Para Celso de Mello, quando estão em jogo o interesse da sociedade, a moralidade pública e a integridade das instituições, os fatos devem ser examinados de forma transparente e pelo plenário do Supremo.

 CRISE ATINGE O STF

A manifestação ocorre em meio ao agravamento da crise interna do STF, após a divulgação de informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

O material analisado pela Polícia Federal reúne mensagens e registros de contatos de Vorcaro com autoridades, incluindo referências ao ministro Alexandre de Moraes. O ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo, determinou a retirada do sigilo de parte dos documentos.

Moraes, por sua vez, pediu a Fachin que fossem apuradas suspeitas envolvendo a atuação de Mendonça. Fachin determinou que a questão fosse analisada dentro do procedimento relacionado ao material da investigação.

A carta dos ministros aposentados não atribui responsabilidade a nenhum dos envolvidos. O pedido central é para que os fatos sejam apurados de forma colegiada, pública e dentro das regras legais.

 QUEM ASSINA

A manifestação é assinada por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

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