Detran-PR muda prova prática da CNH e elimina exigência da baliza

O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR) vai alterar os critérios do exame prático de direção para a primeira habilitação. A principal mudança é o fim da exigência da baliza, que deixará de ser item obrigatório na avaliação. As novas regras serão oficializadas por meio de portaria válida em todo o estado.

Segundo o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, a atualização faz parte de um processo mais amplo de modernização da habilitação no Paraná. O objetivo é reduzir custos, simplificar etapas e, ao mesmo tempo, manter o foco na segurança viária.

Com a mudança, o teste prático passa a avaliar, prioritariamente, a capacidade do candidato de conduzir o veículo em circulação real. Entre os critérios estão o respeito à sinalização e à preferência, o controle do veículo, aceleração e frenagem adequadas, uso correto da seta, atenção aos itens de segurança e postura defensiva no trânsito.

De acordo com Roveda, a baliza exige uma habilidade específica que, muitas vezes, depende mais de prática cotidiana do que de preparo inicial. Para o Detran, não é razoável reprovar um candidato que demonstra domínio do veículo e comportamento seguro apenas por não executar perfeitamente uma manobra que, no dia a dia, pode ser evitada.

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A autarquia argumenta que, se o motorista não se sente seguro para estacionar em determinado espaço, ele pode optar por outra vaga. Essa decisão, segundo o órgão, não compromete a capacidade de dirigir com segurança, que é o fator central para a prevenção de acidentes.

Dados internos do Detran-PR reforçam a mudança. Em uma amostragem dos últimos 300 testes aplicados na 1ª Ciretran, em Curitiba, a baliza foi responsável por 90,6% das reprovações. O índice geral de reprovação chega a 50%, com candidatos precisando realizar até quatro retestes.

Para o órgão, os principais fatores associados aos sinistros de trânsito seguem sendo o excesso de velocidade, o uso do celular ao volante e a condução sob efeito de álcool. O estacionamento, portanto, não aparece como causa relevante de acidentes graves.

Outras mudanças no processo de habilitação

Além da alteração no exame prático, o Detran-PR implementou outras medidas desde janeiro. Motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem pontos na CNH nos últimos 12 meses podem renovar a habilitação automaticamente, sem custo, com emissão gratuita da CNH Digital. A renovação automática não se aplica a condutores com 70 anos ou mais e, para motoristas a partir de 50 anos, pode ser utilizada apenas uma vez.

No exame teórico, o tempo de prova foi ampliado de 50 para 60 minutos. Também houve adequações para candidatos com dislexia, TDAH ou TEA, além da redução do número mínimo de acertos. O Detran trabalha na integração com o novo banco nacional de questões, prevista para as próximas semanas.

As aulas práticas também passaram por ajustes, com redução da carga horária mínima e autorização para que autoescolas do Paraná ofereçam o curso no novo formato. O órgão estuda ainda a possibilidade de contratação de instrutores de trânsito autônomos para as categorias A e B.

Outra mudança já em vigor é o fim do prazo máximo de 12 meses para concluir o processo de habilitação. O Detran-PR também avalia permitir que candidatos aprovados optem exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando facultativa a emissão do documento impresso.