Enquanto a atenção da Câmara Municipal de Curitiba estava voltada para a abertura do processo por quebra de decoro contra o vereador Lórens Nogueira, um projeto com potencial de impacto econômico para toda a Região Metropolitana avançou praticamente por consenso entre governo e oposição.

Os vereadores aprovaram em primeiro turno o projeto enviado pelo prefeito Eduardo Pimentel que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação de Curitiba no Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (Comesp), ampliando a integração entre a capital e os municípios vizinhos e abrindo caminho para a expansão do mercado consumidor para produtores da região.

A proposta foi aprovada por 32 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções, demonstrando raro consenso entre os parlamentares.

Na prática, a medida permitirá que produtos de origem animal certificados pelos serviços de inspeção dos municípios integrantes do consórcio possam ser comercializados em Curitiba, ampliando as oportunidades para agricultores familiares, cooperativas e pequenos empreendedores rurais.

O que muda

Durante a discussão da matéria, o líder do governo na Câmara, vereador Serginho do Posto, explicou que a alteração busca resolver uma limitação que dificultava a circulação de produtos produzidos na Região Metropolitana.

Segundo ele, diversos produtores já possuíam certificação municipal para comercializar alimentos em suas cidades de origem, mas enfrentavam obstáculos para acessar o mercado da capital.

“Esses produtos poderão estar no nosso mercado, que é bastante amplo. Então, a produção pode ser consumida no município de Curitiba”, afirmou.

O vereador destacou que a mudança beneficia diretamente cadeias produtivas ligadas à agricultura familiar e aos pequenos negócios rurais.

“Nós estamos falando de ovos, mel, embutidos, queijos e diversos produtos de origem animal que passam a ter acesso ao mercado consumidor de Curitiba”, disse.

A expectativa é que a medida fortaleça especialmente os municípios que formam o chamado cinturão verde da capital, responsáveis por parcela significativa da produção agrícola e alimentar consumida pelos curitibanos.

 

Segurança alimentar e fiscalização

Um dos principais argumentos utilizados pelos defensores do projeto foi a garantia de que a ampliação do mercado não comprometerá os critérios de fiscalização sanitária.

Serginho do Posto ressaltou que os produtos continuarão sujeitos às exigências dos serviços de inspeção municipal e às normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes.

“A inspeção de origem animal é muito rígida. Existe uma cadeia de fiscalização e de controle até que o produto chegue ao consumidor final”, afirmou.

Segundo ele, a mudança busca justamente permitir que produtos já certificados possam circular entre os municípios integrantes do consórcio sem necessidade de novas barreiras burocráticas.

Além de ampliar o mercado consumidor, a proximidade geográfica entre produtores e consumidores também foi apontada como uma vantagem logística.

“Estamos falando de produtos produzidos perto de Curitiba. Isso reduz custos de transporte e melhora as condições de oferta ao consumidor”, argumentou.

 

Apoio da oposição

O projeto recebeu apoio inclusive da bancada de oposição.

Ao encaminhar voto favorável, a vereadora Camila Gonda afirmou que a medida fortalece a agricultura familiar e amplia o acesso dos produtores rurais ao mercado da capital.

“A gente entende que fortalecer a agricultura familiar é incentivar cadeias curtas de produção alimentar e a oferta de alimentos com controle sanitário”, afirmou.

A parlamentar destacou ainda que Curitiba já consome grande parte da produção agrícola da Região Metropolitana e que a iniciativa pode contribuir para reduzir obstáculos enfrentados pelos pequenos produtores.

“A medida pode reduzir barreiras de comercialização para que pequenos produtores consigam acessar esse mercado consumidor da capital”, disse.

 

Integração regional

O vereador Leônidas Dias também defendeu a proposta e destacou o papel do Comesp na articulação entre os municípios da Região Metropolitana.

Segundo ele, o consórcio permite o compartilhamento de políticas públicas e o desenvolvimento de ações conjuntas em diversas áreas.

“O Comesp é uma associação pública formada por municípios da região metropolitana com o objetivo de fortalecer a cooperação entre as cidades”, afirmou.

Para o parlamentar, a ampliação da circulação de produtos agrícolas e de origem animal representa um passo importante para fortalecer a economia regional sem gerar aumento de despesas para Curitiba.

 

Benefício para produtores e consumidores

Durante a discussão, vereadores ressaltaram que a proposta cria um cenário considerado vantajoso tanto para quem produz quanto para quem consome.

De um lado, agricultores familiares e pequenos empreendedores passam a ter acesso a um mercado com quase dois milhões de habitantes. De outro, consumidores ganham acesso a uma oferta maior de produtos regionais, com menor custo logístico e rastreabilidade sanitária.

A vereadora Rafaela Lupion afirmou que a medida fortalece não apenas a agricultura, mas também setores ligados ao turismo, à gastronomia e ao cooperativismo.

“Essa conexão entre Curitiba e os municípios da região metropolitana é fundamental para fomentar a produção local e garantir abastecimento com qualidade”, afirmou.

Com a aprovação em primeiro turno, o projeto segue para nova votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Eduardo Pimentel.

Caso seja definitivamente aprovado, Curitiba passará a integrar de forma mais ampla o sistema de comercialização e circulação de produtos certificados da Região Metropolitana, ampliando oportunidades econômicas para produtores rurais e fortalecendo a segurança alimentar da capital.

Créditos: Redação