Por ofensas a Hugo Motta, deputado do PL pode ter mandato suspenso por 90 dias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14h, no plenário 11, para analisar processos disciplinares contra parlamentares. Entre os principais itens da pauta está o parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) sobre a Representação 26/25, movida contra Marcos Pollon (PL-MS).

No parecer, Ricardo Maia recomenda a suspensão do mandato de Pollon por 90 dias. O texto já havia sido apresentado anteriormente, mas a votação acabou adiada após um pedido de vista.

Na representação apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, Marcos Pollon (PL-MS) é acusado de ter feito ofensas de caráter pessoal contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a ocupação do plenário.

Novos processos
Além do caso envolvendo Pollon, o Conselho de Ética também deve analisar a abertura de novos processos e realizar sorteios para formação de listas tríplices de relatores.

Entre eles está a Representação 15/25, apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o deputado André Janones (Rede-MG).

O partido acusa Janones de quebra de decoro parlamentar em razão de publicações nas redes sociais contra Michelle Bolsonaro e outras mulheres. Segundo a representação, as postagens teriam conteúdo ofensivo, sexista e incompatível com a dignidade do mandato parlamentar.

Outro caso previsto é a Representação 3/26, protocolada pelo Partido Novo contra os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Professora Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ), além do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O Partido Novo questiona a atuação dos parlamentares após eles acionarem a Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a representação, o senador havia convocado uma vigília de oração pela saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estava em prisão domiciliar. Os deputados afirmaram que a vigília seria uma “manobra” para dificultar ações policiais.

Também será analisada a Representação 10/26, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).

Segundo o partido, Alfredo Gaspar teria feito ofensas e acusações graves contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante reunião da CPMI do INSS, além de repetir os ataques em entrevista coletiva e voltar a criticá-lo publicamente dias depois.

Novo sorteio
A pauta do Conselho de Ética também prevê novos sorteios para definição de relatores de outros processos já em tramitação.

Na Representação 1/26, apresentada pelo Partido Liberal contra Lindbergh Farias (PT-RJ), a acusação sustenta que o parlamentar teria utilizado o cargo para promover perseguição política contra adversários, entre eles o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Neste caso, será substituído o deputado Da Vitoria (PP-ES).

Já a Representação 4/26, protocolada pelo Partido Novo contra o deputado Rogério Correia (PT-MG), acusa o parlamentar de agressão física contra o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) durante uma confusão registrada em reunião da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS.

Para este processo, será substituído o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Outro caso envolve a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), alvo da Representação 7/26, também apresentada pelo Partido Novo.

O Novo questiona declarações feitas pela parlamentar nas redes sociais, nas quais ela teria utilizado expressões como “imbecis” e “esgoto da sociedade” ao criticar opositores políticos. O partido argumenta que a imunidade parlamentar não deve servir de proteção para ataques à honra de terceiros.

Também neste processo haverá substituição do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Já a Representação 9/26, apresentada pelo Partido Novo contra Lindbergh Farias (PT-RJ), acusa o deputado de quebra de decoro parlamentar após ele chamar Alfredo Gaspar (PL-AL) de “estuprador” durante reunião da CPMI do INSS.

Neste caso, o deputado Da Vitoria (PP-ES) também será substituído.