Cármen Lúcia ainda não define lado em disputa entre Moraes e Mendonça no STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não decidiu qual posição adotará na disputa que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo relatos de pessoas próximas à ministra, ela vê problemas nas medidas tomadas pelos dois colegas e pretende analisar os processos antes de definir seu voto.

A posição de Cármen é considerada importante porque Moraes e Mendonça tentam reunir apoio dentro da Corte para as discussões que deverão ocorrer sobre a atuação de ambos.

De um lado, o STF terá de analisar a forma como Mendonça conduziu apurações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações resultaram em um relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como interlocutor do empresário Daniel Vorcaro.

Do outro, os ministros deverão avaliar a decisão de Moraes de utilizar o inquérito das fake news para pedir uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

A crise se agravou depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia diálogos entre Vorcaro e Moraes. Entre as mensagens divulgadas está uma conversa na qual o empresário perguntou ao ministro se deveria deixar o país, pouco antes de ser preso, em 2025.

Antes do contra-ataque de Moraes, Cármen Lúcia chegou a telefonar para o ministro, na quinta-feira (3). Segundo um auxiliar de Moraes, ele interpretou o contato como uma demonstração de solidariedade diante da exposição pública. A ministra, no entanto, não teria indicado que apoiaria Moraes nas futuras votações.

A reação de Moraes também teria causado desconforto em Cármen. Segundo relatos feitos a uma pessoa próxima, a ministra demonstrou perplexidade com o caminho tomado pelos dois colegas e com o nível de desgaste interno alcançado pelo Supremo.

Ministra diz que decidirá com base nos autos

Cármen Lúcia tem afirmado a auxiliares que sabe que seu voto está sendo disputado pelas duas correntes. Há, inclusive, apostas informais no meio jurídico sobre qual grupo ela deverá acompanhar.

A ministra, porém, afirma que pretende tomar a decisão exclusivamente a partir dos processos. Ela ainda não teria analisado a íntegra dos autos.

Hoje, Moraes conta com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça, por sua vez, calcula ter Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin ao seu lado.

Segundo um assessor da cúpula do STF, Dias Toffoli não participará das votações relacionadas aos casos do Master porque se declarou suspeito.

Os argumentos de cada grupo

Aliados de Mendonça apostam que Cármen Lúcia será sensível ao impacto institucional de um ministro do STF aparecer sob suspeita de integrar uma rede de influência relacionada a Vorcaro.

Uma pessoa próxima ao relator do caso Master afirmou que a ministra construiu, ao longo da carreira, uma imagem de integridade e que não deveria votar para proteger um colega apenas por fazer parte da mesma Corte.

O grupo de Moraes apresenta outra interpretação. Para seus aliados, Cármen já demonstrou oposição a procedimentos considerados arbitrários quando votou, em 2021, pelo reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na ocasião, Cármen afirmou:

"Todo mundo tem direito de ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial."

Na mesma manifestação, a ministra ressaltou que defender um julgamento imparcial não significava ser contrária ao combate à corrupção.

Para um interlocutor de Moraes, uma eventual confirmação do entendimento de Mendonça abriria espaço para que magistrados passassem a investigar colegas, levando o Supremo a uma situação de confronto permanente. A avaliação no grupo de Mendonça é que Moraes também poderia ser questionado por sua decisão de abrir uma investigação contra o colega no âmbito do inquérito das fake news.

Os aliados de Moraes sustentam que Mendonça teria agido deliberadamente para expor o ministro ao determinar que a Polícia Federal investigasse suspeitas envolvendo sua atuação, sem considerar uma decisão anterior do plenário e em possível desacordo com o regimento interno do Supremo.

Essas avaliações fazem parte da disputa entre os grupos e ainda serão analisadas pela própria Corte.

Cármen não segue uma única ala

A trajetória recente de Cármen Lúcia mostra que a ministra não acompanha necessariamente um dos grupos em todas as decisões.

Ela está alinhada a Mendonça, por exemplo, na defesa da criação de um código de conduta para o STF, proposta da qual é relatora.

Por outro lado, Cármen acompanhou Moraes em todos os votos da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Pessoas próximas à ministra afirmam que ela não mantém alinhamento irrestrito com nenhuma das duas alas e que suas decisões são tomadas a partir da Constituição e dos processos analisados.

Cármen também teria demonstrado preocupação com o impacto institucional da crise. A avaliação atribuída à ministra é de que o conflito entre os integrantes da Corte pode provocar consequências graves para a imagem e o funcionamento do Supremo.

A expectativa agora é que a ministra examine os autos antes de definir sua posição nas discussões envolvendo Moraes e Mendonça.