A Prefeitura de Cascavel confirmou nesta quinta-feira (14) o adiamento da licitação para concessão do Hospital de Retaguarda após a repercussão de denúncias, questionamentos técnicos e cobranças feitas pela Gazeta do Paraná sobre o modelo adotado no edital.

Durante coletiva de imprensa, representantes da Casa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde admitiram que a própria equipe técnica identificou “brechas” no processo, principalmente relacionadas à modalidade de repasse financeiro à futura empresa responsável pela gestão da unidade hospitalar.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Ali Haidar, a Prefeitura entendeu que o edital não deixava claro como seria realizado um repasse previsto de R$ 756 mil mensais. A dúvida envolve se o pagamento seria automático, mediante comprovação do quadro de profissionais, ou se dependeria de uma contratualização paralela específica entre o município e a empresa vencedora.

De acordo com o secretário, a falta de clareza poderia abrir espaço para questionamentos jurídicos futuros, divergências contratuais e problemas após a assinatura da concessão.

“Nós entendemos que ainda há brechas para algum questionamento da modalidade de repasse”, afirmou Ali Haidar durante a coletiva.

A administração municipal também confirmou que recebeu novos apontamentos do Observatório Social de Cascavel relacionados aos riscos da gestão hospitalar. Parte dessas observações poderá ser incorporada ao edital como esclarecimento adicional antes da retomada do certame.

Após os ajustes, o processo será reenviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) para acompanhamento. A previsão da Prefeitura é republicar a licitação em até 35 dias.

Apesar de negar que a suspensão tenha sido motivada diretamente pelo Tribunal de Contas ou por pedidos formais de impugnação, o próprio secretário reconheceu que os questionamentos públicos fizeram a equipe técnica revisar novamente o edital.

“A medida que você coloca algo em evidência e começam os questionamentos, todo mundo passa a ler de formas diferentes”, declarou.

Certame milionário virou alvo de críticas

A concessão do Hospital de Retaguarda já vinha sendo alvo de críticas nos bastidores políticos, empresariais e entre entidades fiscalizadoras. O certame prevê valor mínimo de outorga de R$ 7,8 milhões, mas chamou atenção pelo modelo de julgamento adotado pela Prefeitura. O edital estabelece disputa em modo fechado, sem apresentação de lances sucessivos entre concorrentes.

Na prática, cada empresa apresenta apenas uma proposta, e a definição da vencedora depende majoritariamente da avaliação técnica da comissão indicada pela própria administração municipal. O peso da nota técnica é de 70%, enquanto a proposta financeira representa apenas 30% da avaliação final.

O modelo provocou reação de empresas interessadas no processo. A empresa Hospital Dr Prime – Assistência à Saúde Familiar S/A protocolou impugnação apontando supostas falhas técnicas, ausência de critérios objetivos de avaliação e possível restrição à competitividade.

Também houve questionamentos apresentados pelo empresário Marcos Solano e pelo Observatório Social de Cascavel, presidido por Jackson Marcel Sékula. Todos os pedidos administrativos haviam sido indeferidos inicialmente pela Prefeitura.

Mesmo assim, durante a coletiva, o chefe da Casa Civil, Carlos Xavier, e o secretário Ali Haidar reconheceram que o edital seguia sob análise detalhada e poderia sofrer alterações, inclusive em pontos que não estavam diretamente ligados às impugnações apresentadas.

A Prefeitura sustenta que o objetivo das mudanças é garantir “segurança jurídica” ao processo e evitar problemas futuros na concessão da unidade hospitalar.

Suspeitas 

Fontes ouvidas pela Gazeta do Paraná afirmam que quatro empresas estariam disputando a concessão, entre elas a CIS. Oficialmente, porém, o município confirmou até agora apenas duas propostas cadastradas.

Um dos relatos recebidos pela reportagem levantou suspeitas de possível direcionamento no certame. Outro ponto que passou a gerar debate envolve justamente a comissão responsável pela análise técnica das propostas. Embora os nomes dos integrantes tenham sido divulgados pela Prefeitura, críticos questionam a ausência de critérios mais objetivos e transparentes para avaliação das notas técnicas, principalmente em um modelo em que a pontuação técnica praticamente define o resultado final.

A comissão é formada por servidores das áreas administrativa, gestão hospitalar, enfermagem, planejamento, farmácia e tecnologia da informação.

Hospital acumula alto custo e obras atrasadas

A pressa da Prefeitura em concluir a concessão está ligada ao elevado custo de manutenção do Hospital de Retaguarda.

Segundo a administração municipal, a unidade gera atualmente cerca de R$ 400 mil em receitas, mas possui custo mensal aproximado de R$ 2,7 milhões a R$ 3 milhões, dependendo da operação.

Hoje, o hospital atende principalmente pacientes de alta complexidade e longa permanência, como casos de UTI e tratamentos prolongados. A unidade ainda não realiza cirurgias porque o centro cirúrgico segue em obras.

Uma vez assinado o contrato, a empresa vencedora deverá pagar R$ 65 mil mensais ao município, valor que, segundo a Prefeitura, será reinvestido no próprio hospital.

As obras de ampliação da unidade também acumulam aditivos financeiros e prorrogações de prazo. O investimento já supera R$ 7 milhões e, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, aproximadamente 72% da estrutura está concluída.

Durante a coletiva, o município confirmou que a previsão oficial para entrega das obras e do novo centro cirúrgico é o dia 30 de junho. Segundo a Secretaria de Saúde, a Prefeitura já iniciou o processo de montagem de mobiliários e armazenamento de equipamentos que serão instalados na unidade.

O projeto prevê ampliação para 95 leitos, incluindo UTI, centro cirúrgico e áreas especializadas, com expectativa de realização de até 400 cirurgias mensais.

Apesar disso, ainda não há data oficial para inauguração completa da unidade, já que o funcionamento depende da conclusão da licitação e da definição da futura gestora do hospital.

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