O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país diante da escalada do petróleo no mercado internacional. A principal ação será a criação de uma subvenção federal, uma espécie de subsídio pago pela União, para reduzir os impactos do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) que deverá ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o governo, o mecanismo permitirá subsidiar até R$ 0,8925 por litro da gasolina e até R$ 0,3515 por litro do diesel. Apesar disso, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, neste primeiro momento, o governo pretende aplicar um subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.

No caso do diesel, a subvenção integral de R$ 0,3515 deverá entrar em vigor em junho, período em que termina a política de redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.

Governo vai devolver parte dos tributos às refinarias

Na prática, o governo federal pretende devolver às refinarias e empresas importadoras parte dos impostos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O pagamento será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

O objetivo é impedir que toda a alta do petróleo no exterior seja repassada integralmente aos postos de combustíveis e, consequentemente, ao consumidor final.

O ministro Bruno Moretti comparou a medida a um modelo de “cashback tributário”.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Guerra no Oriente Médio pressiona preço do petróleo

O governo atribui a pressão sobre os combustíveis à disparada das cotações internacionais do petróleo, agravada pelo conflito no Oriente Médio.

Antes da intensificação da guerra, o barril do petróleo tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação do governo aumentou depois que a Petrobras sinalizou a possibilidade de reajuste da gasolina nos próximos dias.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta semana que o aumento no preço da gasolina “vai acontecer já já”.

Governo estima custo bilionário com subsídios

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio aplicado sobre a gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões aos cofres públicos.

No diesel, cada R$ 0,10 de subvenção representará gasto aproximado de R$ 492 milhões por mês.

Considerando o cenário atual apresentado pelo governo, com subsídio de cerca de R$ 0,40 por litro da gasolina, o custo mensal estimado será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Já a nova compensação para o diesel deverá gerar despesa de cerca de R$ 1,7 bilhão mensais.

Segundo Bruno Moretti, após dois meses de vigência da medida, o governo fará uma reavaliação para decidir se haverá necessidade de prorrogação do programa.

Fazenda diz que medida terá neutralidade fiscal

Mesmo com o impacto bilionário previsto, o governo afirma que a medida não deverá gerar desequilíbrio nas contas públicas.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas provenientes de royalties do petróleo, dividendos e participações governamentais do setor petrolífero deverá compensar os gastos com o subsídio.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Gasolina terá prioridade nas compensações

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a gasolina será priorizada neste primeiro momento porque o combustível ainda não havia recebido medidas de compensação tributária desde o início da crise internacional.

Já o diesel vinha sendo beneficiado por outras ações adotadas anteriormente pelo governo, como suspensão de tributos federais e programas temporários de compensação.

Medida terá validade inicial de dois meses

O governo informou que o programa de subsídios terá validade inicial de dois meses.

A possibilidade de extensão dependerá do comportamento do mercado internacional de petróleo e da continuidade das pressões provocadas pela crise geopolítica no Oriente Médio.