A votação do projeto que autoriza a Prefeitura de Cascavel a investir R$ 1,6 milhão na elaboração dos projetos técnicos do futuro Contorno Norte acabou abrindo espaço para um debate mais amplo sobre a capacidade financeira do Governo do Paraná de executar grandes obras anunciadas nos municípios.

Durante a sessão desta segunda-feira (1º), o vereador Fão do Bolsonaro utilizou declarações recentes do secretário estadual do Planejamento, Norberto Ortigara, para questionar se haverá recursos disponíveis quando chegar o momento de transformar os projetos em obras.

“Resumindo, semana passada, o nosso secretário de Estado, o Ortigara, falou que não tem recurso para nem cumprir o que está prometido para os prefeitos do Paraná”, afirmou o vereador durante a discussão do projeto.

O parlamentar ressaltou que não votava contra a elaboração dos projetos, mas levantava dúvidas sobre a etapa seguinte. Segundo ele, o investimento em engenharia e planejamento faz sentido apenas se houver garantia de execução futura.

“Tinha recurso, iam elaborar o projeto”, disse ao lembrar do anúncio feito pelo governador durante o Show Rural. Em seguida, questionou: “Quem garante que vai ter recurso para fazer isso daqui ainda nesse mandato? É o governo do Estado ou é o governo federal?”.

Debate sobre o projeto e não sobre a obra

A preocupação levantada por Fão está relacionada à diferença entre as fases do empreendimento. O crédito aprovado pela Câmara não financia a construção do Contorno Norte. O valor é destinado exclusivamente à elaboração dos estudos, levantamentos e projetos técnicos necessários para que a obra possa futuramente ser licitada.

Foi justamente essa distinção que motivou o debate. Para o vereador, a inexistência de uma fonte de financiamento definida para a execução da obra pode transformar o investimento atual em um gasto sem retorno imediato. “Agora, quem garante que esse recurso está liberado para a gente fazer essa obra? Caso contrário, podemos estar jogando dinheiro fora”, afirmou.

Vereadores defendem elaboração dos projetos

A avaliação não foi compartilhada por outros parlamentares. O vereador Edson Souza argumentou que o investimento não seria perdido mesmo que ocorram mudanças futuras no empreendimento. “Mesmo que esses projetos acabem tendo alguma mudança de regulamentação, alguma mudança de legislação, você apenas faz a adequação dos projetos. Então, o dinheiro nunca será perdido”, respondeu.

Já o vereador Policial Madril Espínola utilizou a tribuna para defender o histórico de investimentos do Governo Ratinho Junior em Cascavel e afirmou confiar na continuidade dos aportes estaduais. “O governador do Estado do Paraná, Carlos Ratinho Massa, este homem, durante seis anos, fez a diferença para Cascavel e para o Oeste do Paraná”, declarou.

Ortigara como pano de fundo

Embora o projeto votado tratasse exclusivamente da elaboração dos estudos do Contorno Norte, a fala de Ortigara acabou se tornando o pano de fundo da discussão.

Nos últimos dias, o secretário afirmou que o Estado enfrenta limitações orçamentárias e que parte dos compromissos assumidos junto aos municípios poderá não ser executada dentro do cronograma inicialmente previsto.

Foi justamente esse cenário que levou vereadores a discutirem, pela primeira vez no plenário da Câmara de Cascavel, não apenas a necessidade do Contorno Norte, mas também quem pagará a conta quando chegar o momento de executar uma das maiores obras de infraestrutura já projetadas para o município.

Créditos: Redação