Bruna Bandeira

 

A segunda-feira começou cercada de expectativa na Assembleia Legislativa do Paraná. Desde o início da manhã, corria entre jornalistas e servidores a informação de que o Conselho de Ética se reuniria no início da tarde para analisar as oito representações contra o deputado Renato Freitas (PT), envolvido no confronto registrado no Centro de Curitiba no dia 19. Um link de transmissão ao vivo chegou a ser criado no canal oficial da Alep no YouTube, indicando que a reunião ocorreria de forma pública. O link, porém, expirou sem que qualquer sessão tivesse sido realizada. Após questionamentos, a comunicação da Casa informou que nenhuma reunião havia acontecido.

Pouco depois veio a primeira confirmação oficial: a Comissão de Ética realmente se reuniu, mas apenas de forma preliminar, para dar início ao processo. Presidido pelo deputado Jacovós (PL), o colegiado limitou-se a abrir formalmente a tramitação e convocar uma nova sessão para esta terça-feira (25), necessária para respeitar o prazo regimental após a publicação da pauta no site da Assembleia. Será nessa reunião que o relator será escolhido - momento que efetivamente dará arrancada ao processo contra o deputado.

Renato Freitas, que está em licença médica de sete dias, enfrenta oito representações: três apresentadas pelos deputados Tito Barrichello (União), Ricardo Arruda (PL) e Fábio Oliveira (Podemos); três protocoladas pelos vereadores curitibanos Guilherme Külter (Novo), Bruno Secco (PMB) e Eder Borges (PL); uma pelo Movimento Brasil Livre (MBL); e outra por Renata Borges, de Apucarana.

A partir da escolha do relator, será elaborado um relatório preliminar. Depois disso, Freitas terá dez dias para apresentar defesa prévia. É nesse ponto que o calendário legislativo passa a ser decisivo.

O precedente mais próximo (e mais concreto) para medir o tempo de tramitação é o próprio processo disciplinar que Renato Freitas enfrentou na Alep no ano passado. Aquele procedimento foi instaurado em 8 de abril de 2025 e tramitou por pouco mais de quatro meses, até ser suspenso liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Paraná em 13 de agosto de 2025. Nesse intervalo, o processo avançou por diversas etapas: análise preliminar, relatoria, pedidos de vista, debates internos, elaboração de parecer e encaminhamento para possível votação antes da intervenção judicial.

Diante deste cenário, a estimativa de Jacovós, de que o processo atual só deve ser concluído em março de 2026, torna-se plausível. A Alep entra agora em período de recesso, o que congela prazos regimentais e empurra o grosso da tramitação para o ano que vem. Assim, mesmo com um ritmo consistente, o processo tende a atravessar boa parte de 2026, especialmente se houver perícias, oitivas ou nova judicialização.

Isso coloca no centro da mesa a pergunta que domina os bastidores: há tempo hábil para uma eventual cassação antes do fim do mandato, em dezembro de 2026? Se o processo seguir sem interrupções - e sem novos pedidos de vista ou ações judiciais (o que é pouco provável) - sim, é possível. Mas, considerando o histórico recente do deputado, que teve a tramitação suspensa pela Justiça após quatro meses, e lembrando que o Conselho de Ética é frequentemente palco de disputas internas, há margem real para que uma nova judicialização ou algum atraso processe prolongue o caso até o limite do mandato.

Na coletiva concedida na semana passada, Renato Freitas foi questionado diretamente sobre a possibilidade de cassação ainda nesta legislatura. Ele afirmou que não teme o processo e que, na sua avaliação, a ofensiva contra ele não tem origem no episódio da briga, mas na atuação parlamentar que desagrada setores da Casa. Segundo Freitas, os parlamentares que agora o acusam são “os mesmos que praticaram rachadinha, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e roubaram os cofres públicos”. Ele citou nominalmente o ex-presidente da Alep, Ademar Traiano, e disse acreditar que seu mandato está sendo alvo de uma “guerra política”, mas que “a justiça, o direito e a verdade” impedirão a cassação. Para Freitas, o processo não é jurídico: é político.

Enquanto isso, o ambiente político segue em efervescência. Freitas insiste em legítima defesa e acusa adversários de armação; opositores pedem celeridade e punição exemplar; e o Conselho de Ética tenta dar os primeiros passos em um processo que promete atravessar 2026, influenciar o clima político da Casa e testar os limites do calendário legislativo diante da intenção de alguns parlamentares em viabilizar uma cassação em ano pré-eleitoral.