TRE-MG vai apurar uso de celular por Zema na cabine de votação

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai apurar o uso de celular pelo candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) durante a votação deste domingo (4), em Araxá, no Alto Paranaíba.

O presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que as autoridades eleitorais vão analisar o caso e tomar as providências cabíveis após a apuração dos fatos.

“Nós vamos apurar os fatos e, uma vez apurados pelo juiz eleitoral, isso chegando ao nosso conhecimento do tribunal, nós tomaremos as providências. Quero dizer também que os mesários foram devidamente instruídos também para evitar isso. Então, se isso aconteceu, foi uma sucessão de equívocos, para dizer o mínimo, que nós apuraremos”, afirmou.

O episódio ocorreu na Escola Estadual Delfim Moreira, onde Zema votou pela manhã. Imagens mostram o candidato com o celular durante a votação.

Zema diz que não foi orientado a deixar celular

Após votar, Zema afirmou que não foi avisado para deixar o aparelho antes de entrar na cabine. Segundo o candidato, se tivesse recebido a orientação, teria entregado o celular.

“Eu ando com o celular o dia todo, né? Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente, mas isso não afetou em nada o meu voto, a minha forma de votar. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo”, disse.

A regra da Justiça Eleitoral proíbe o eleitor de levar celular, câmera, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto para dentro da cabine, mesmo que o aparelho esteja desligado. Antes de votar, o equipamento deve ser deixado em local indicado pela mesa receptora.

O presidente do TRE-MG reforçou a proibição durante coletiva de imprensa neste domingo.

“Em primeiro lugar, valem as regras e as regras dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação. Isso não é possível, isso é irregular, isso caracteriza crime. Isso pode inclusive gerar pena de detenção”, afirmou Braga.

A legislação eleitoral prevê a proibição do porte de aparelhos na cabine para preservar o sigilo do voto. A regulamentação do TSE também estabelece que, em caso de recusa em entregar o aparelho, o eleitor não deve ser autorizado a votar naquele momento, com o registro da ocorrência em ata e possibilidade de acionamento da força policial.

Caso será analisado pela Justiça Eleitoral

O TRE-MG ainda deverá analisar as circunstâncias do episódio antes de definir eventuais providências.

A apuração vai considerar o que ocorreu durante a votação e as informações apresentadas pelas autoridades eleitorais. Zema afirmou que não fotografou a tela da urna nem utilizou o aparelho para registrar ou transmitir sua escolha.

O TSE estabelece que a proibição existe para preservar o sigilo do voto e impedir que a escolha do eleitor seja registrada, transmitida ou divulgada.