TCE-PR vai integrar auditoria nacional sobre assistência social e transferência de renda

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná participará da coordenação de uma auditoria operacional de alcance nacional voltada ao Sistema Único de Assistência Social. O trabalho será desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ao longo de 2026.

A iniciativa integra as ações da Rede Integrar e contará com a participação de tribunais de contas de diferentes regiões do país. O objetivo é avaliar a sustentabilidade financeira do SUAS, analisando receitas, despesas e os impactos na qualidade e na quantidade dos serviços de assistência social oferecidos à população.

Segundo o TCE-PR, a auditoria também permitirá o compartilhamento de informações sobre programas de assistência social e transferência de renda, produzindo conhecimento conjunto entre os órgãos de controle.

A metodologia prevê aplicação de questionários, análise de dados e visitas técnicas presenciais para avaliar aspectos relacionados ao financiamento, à gestão e aos resultados das políticas públicas da área.

Entre os resultados esperados estão a identificação de municípios com deficiência de recursos aplicados na assistência social, o mapeamento de boas práticas de gestão e a elaboração de um diagnóstico nacional sobre a sustentabilidade do sistema e o nível de cofinanciamento realizado pelos governos federal, estadual e municipal.

O Tribunal destaca ainda que o trabalho conjunto permitirá intercâmbio de metodologias, técnicas e experiências entre os órgãos de controle, fortalecendo a fiscalização de políticas públicas em todo o país.

A Rede Integrar foi criada em 2021 por meio de acordo de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa, a Atricon, o TCU e tribunais de contas parceiros, com foco no compartilhamento de dados, tecnologias e modelos de fiscalização.

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