MPPR investiga possível lançamento irregular de esgoto em arroio de Ponta Grossa

O MPPR investiga possível lançamento irregular de esgoto em um arroio localizado no bairro Vila Guaíra, em Ponta Grossa, além da situação de imóveis construídos próximos ao curso d’água. A apuração se arrasta desde 2018 e, mais recentemente, o CAOP de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo concluiu que os elementos reunidos até então não eram suficientes para afirmar, com segurança jurídica, que as edificações existentes às margens do arroio estavam ambientalmente regulares.

Segundo documentos do Ministério Público, a investigação reúne informações colhidas desde 2018 sobre possíveis irregularidades na região e sobre a contaminação do curso d’água. O material também registra que a Sanepar realizou vistorias em diferentes momentos para verificar eventuais lançamentos de esgoto no arroio.

O MP determinou que a concessionária realize uma nova vistoria no local e apresente relatório detalhado. A Sanepar deverá informar se residências anteriormente identificadas continuam lançando efluentes não tratados no arroio e se, desde a última inspeção, surgiram novas fontes de despejo irregular.

A companhia também deverá esclarecer se os imóveis apontados podem ser interligados à rede coletora de esgoto. Caso isso não seja tecnicamente possível, deverá indicar quais alternativas individuais de tratamento de efluentes seriam adequadas para cada lote. O MP ainda quer saber se as fontes de poluição identificadas no arroio têm origem apenas nos imóveis já analisados ou se também podem decorrer de propriedades localizadas em outros pontos do curso d’água.

Os documentos mencionam imóveis e áreas próximas às ruas Sérvulo dos Santos, Teodoro Sampaio, Portugal e Dr. Alves Maciel. Em análise cartográfica e histórica, o CAOP identificou 14 construções inseridas na faixa considerada Área de Preservação Permanente no estudo. De acordo com o parecer, quatro foram consideradas regulares segundo os critérios adotados na análise, enquanto dez apresentavam possível irregularidade ambiental.

O Ministério Público do Paraná ainda apura os fatos e reúne informações complementares para definir a situação de cada imóvel e a origem dos possíveis lançamentos de efluentes. Até o momento, os elementos constantes no procedimento não representam, por si só, comprovação definitiva das irregularidades atribuídas aos envolvidos.

A Gazeta do Paraná entrou em contato com a Prefeitura de Ponta Grossa, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta.