ICMS da gasolina sobe em 2027; veja quanto o imposto vai aumentar

O preço dos combustíveis terá uma nova pressão a partir de fevereiro de 2027. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (28) o aumento das alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.

O maior reajuste será aplicado ao diesel, com alta de 11,1% no valor do imposto. Na sequência aparecem o gás de cozinha, com aumento de 4,8%, e a gasolina, com 4,5%.

As novas alíquotas foram oficializadas em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Quanto vai subir o imposto

Com a atualização, o ICMS cobrado sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.

Para o gás de cozinha, o imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

O reajuste é definido anualmente a partir da variação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para estabelecer os valores que entrarão em vigor no próximo ano, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 e comparados com os valores do mesmo período de 2025.

Confaz cita cenário internacional

Ao justificar a atualização, o Confaz mencionou o cenário de instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo.

O conselho é formado pelas secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Em nota, o órgão afirmou que os governos estaduais acompanham o mercado e avaliam a possibilidade de antecipar mudanças previstas na legislação relacionadas à atualização do ICMS sobre o diesel.

A decisão ocorre em um momento de pressão sobre o mercado internacional de petróleo. Segundo os dados citados no material, o barril do Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22.

Conflitos internacionais, incluindo a guerra na Ucrânia e a instabilidade no Oriente Médio, estão entre os fatores que pressionam os preços dos combustíveis.

Governo mantém subsídio ao diesel

Em meio à alta do petróleo e à expectativa de aumento dos impostos, o governo federal anunciou na terça-feira (27) a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário.

O mecanismo prevê o pagamento de subsídios a produtores e importadores como tentativa de conter a alta do preço do combustível.

A medida, porém, não altera os novos valores do ICMS aprovados pelo Confaz, que passam a valer em fevereiro de 2027.