Flávio Bolsonaro promete usar maioria no Congresso para mudar Constituição e “redemocratizar o país”

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, durante agenda em Goiânia, que pretende usar uma eventual maioria de aliados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para promover mudanças na Constituição e “redemocratizar o país”. A declaração foi feita na terça-feira (6), durante evento em que recebeu o apoio do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), e do governador Ronaldo Caiado (PSD) para o segundo turno das eleições.

Flávio discursou após o anúncio do apoio e vinculou a estratégia eleitoral à formação de uma maioria no Congresso Nacional. Segundo o candidato, a intenção é eleger um aliado para a presidência da Câmara dos Deputados e, a partir disso, avançar com alterações no texto constitucional.
“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, declarou.

Apesar da afirmação, Flávio Bolsonaro não especificou quais dispositivos da Constituição pretende modificar nem apresentou, durante o discurso, uma proposta concreta de alteração. A declaração ocorre em meio à disputa do segundo turno, em que o candidato busca ampliar sua votação e consolidar apoios políticos nos estados.

Mudanças dependem de quórum qualificado
Alterações na Constituição Federal podem ser feitas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), mas o processo exige uma votação mais rigorosa do que a aprovação de leis ordinárias.
Uma PEC precisa ser discutida e votada em 2 turnos na Câmara e no Senado. Para ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 3/5 dos parlamentares em cada uma das Casas: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

A Constituição também estabelece limites ao poder de reforma do Congresso. As chamadas cláusulas pétreas impedem mudanças destinadas a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Além disso, não podem ser apresentadas emendas constitucionais durante períodos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Uma eventual substituição integral da Constituição, por outro lado, não ocorre simplesmente por meio de uma PEC. Para a elaboração de uma nova Constituição seria necessária uma Assembleia Nacional Constituinte.

Apoio em Goiás
A declaração de Flávio ocorreu durante sua passagem por Goiânia para receber formalmente o apoio de Ronaldo Caiado e Daniel Vilela. Caiado terminou o primeiro turno na quinta colocação na disputa presidencial, com 2,18% dos votos válidos, o equivalente a cerca de 2,6 milhões de votos.

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro terminou à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas por margem estreita. O candidato do PL recebeu 47,03% dos votos, aproximadamente 56,1 milhões, enquanto Lula alcançou 45,16%, com cerca de 53,8 milhões.

A diferença entre os dois candidatos foi de aproximadamente 2,3 milhões de votos, inferior ao total obtido por Caiado. Por isso, o apoio do ex-candidato e de seus aliados estaduais passou a ser considerado estratégico na disputa pelo segundo turno.

Antes de anunciar a aliança, Caiado havia indicado que a decisão seria discutida com a direção nacional do PSD, partido presidido por Gilberto Kassab.

Com a declaração em Goiânia, Flávio também sinaliza que uma eventual vitória presidencial seria acompanhada de uma estratégia para ampliar sua base no Congresso. A composição da Câmara e do Senado, no entanto, será determinante para saber se o candidato teria, de fato, os votos necessários para aprovar qualquer mudança constitucional.

Até o momento, Flávio não apresentou quais seriam as alterações pretendidas ao texto constitucional ao falar em “redemocratizar” o país.

Foto: Divulgação