Confusão com seções eleitorais leva Justiça a mandar fixar listas nos locais de votação de Arapongas
Medida foi determinada neste domingo para orientar eleitores que ainda procuram seções antigas; Justiça esclarece que remanejamento ocorreu após reorganização eleitoral de Arapongas e Sabáudia
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Dúvidas de eleitores sobre a localização de seções levaram a Justiça Eleitoral a adotar uma medida emergencial neste domingo (4), dia da eleição, em Arapongas. O juiz José Foglia Junior, da 61ª Zona Eleitoral, determinou que administradores dos prédios de votação recebam listas mostrando quais seções antigas foram incorporadas às atuais, com autorização para que as informações sejam afixadas nas portas das salas.
A providência foi adotada no processo nº 0600077-10.2026.6.16.0061, após a Justiça receber informações sobre dificuldades relacionadas à localização das seções. O caso foi levado ao Judiciário por Sergio Onofre da Silva, representado por Marcus Vinicius Gonçalves Caetano.
Apesar da movimentação ocorrer no próprio dia da eleição, a Justiça esclareceu que não houve uma mudança repentina nas seções neste domingo. Segundo o juiz, o remanejamento remonta a 2018, quando ocorreu uma reorganização envolvendo as zonas eleitorais de Arapongas e Sabáudia.
Justiça nega duas seções na mesma sala
Na decisão, José Foglia Junior esclarece inicialmente que não há mais de uma seção eleitoral funcionando dentro da mesma sala, como havia sido alegado no processo.
Segundo o magistrado, a alteração das zonas eleitorais ocorreu em 2018, quando houve a unificação das zonas que abrangiam os municípios de Arapongas e Sabáudia. A reorganização provocou o remanejamento das seções.
O juiz considerou que, após pelo menos três eleições realizadas desde a mudança, os eleitores já tiveram oportunidades anteriores de tomar conhecimento dos respectivos locais de votação. Ressalvou, entretanto, que ainda podem existir dúvidas remanescentes e que há servidores disponíveis nos colégios para prestar informações.
Foi justamente para atender esses casos que a Justiça determinou uma providência adicional neste domingo.
Listas poderão ser colocadas nas portas
Após pronunciamento do Ministério Público Eleitoral, o juiz determinou que cada administrador de prédio utilizado para votação receba uma relação indicando as seções antigas que foram incorporadas às atuais.
A medida pretende permitir que o eleitor que chegue procurando pela numeração anterior consiga identificar rapidamente para qual seção deverá se dirigir.
A Justiça autorizou expressamente que as informações complementares sejam afixadas nas portas das seções eleitorais.
A decisão busca, portanto, solucionar dúvidas de localização sem alterar novamente a organização das salas ou das seções em funcionamento.
Justiça indica canal para localizar local de votação
Em despacho posterior, a Justiça Eleitoral acrescentou que o canal do ACOMP VOT também está auxiliando os eleitores na localização dos respectivos locais de votação.
Depois dessa informação complementar, o processo foi novamente encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
O caso teve uma sequência de movimentações ao longo da manhã deste domingo. Os autos foram distribuídos às 8h59. Houve informações e certidões juntadas ao processo, além de sucessivas conclusões para decisão.
Às 10h50, foi juntada manifestação do Ministério Público. Cinco minutos depois, o processo voltou a ficar concluso e, às 11h15, houve novo despacho.
Remanejamento não ocorreu hoje
A Justiça ressalta que a situação não representa uma transferência de seções realizada às pressas no dia da eleição. O que existe é uma reorganização anterior, decorrente das mudanças realizadas ainda em 2018.
A providência adotada neste domingo é de orientação: indicar aos eleitores que eventualmente ainda procurem uma seção pela numeração antiga qual é a correspondente atualmente utilizada.
Com a distribuição das listas aos administradores e a possibilidade de afixação das correspondências nas portas das salas, a Justiça Eleitoral busca evitar que dúvidas sobre a numeração das seções dificultem o exercício do voto em Arapongas.
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