Denúncia eleitoral acusa Prefeitura de Maringá e TCCC de reduzir ônibus no dia da eleição

Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Eleitoral acusa a Prefeitura de Maringá e a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) de manterem horários reduzidos de ônibus neste domingo (4), dia da eleição. Segundo o relato, o transporte coletivo estaria funcionando com a programação habitual de domingo, com intervalos maiores entre os veículos, em vez de uma oferta equivalente à de dias úteis.

O caso chegou à Justiça Eleitoral ainda durante a votação. O processo foi distribuído às 11h30 deste domingo e, até a última movimentação disponível, ainda não havia decisão judicial sobre a denúncia.

O relato foi encaminhado ao Ministério Público às 8h49 e posteriormente remetido pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais para análise e eventual adoção das providências cabíveis.

Denúncia aponta intervalos maiores

No formulário encaminhado ao Ministério Público, o denunciante afirma que a Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Mobilidade, juntamente com a TCCC, estaria descumprindo a determinação relacionada à oferta de transporte coletivo durante a eleição.

“Prefeitura de Maringá por meio da secretaria de mobilidade, juntamente com a empresa TCCC está descumprindo o determinado na legislação, pois os ônibus do transporte público estão circulando em horário de domingo, com longos intervalos”, diz o relato.

A denúncia acrescenta que o correto seria manter horários semelhantes aos de um dia útil e sustenta que a redução estaria prejudicando ainda mais o deslocamento dos eleitores diante das chuvas registradas na cidade.

O denunciante solicitou anonimato.

Documento mostra intervalo de 36 minutos

Entre os documentos encaminhados à Justiça está uma captura de tela com informações da linha 531, Parque Industrial/Copasa/ALL, em um ponto localizado na Rua Pioneiro José dos Santos.

Na imagem, o sistema informa intervalo de 36 minutos e apresenta horários de passagem às 10h35, 11h55, 13h05, 14h25 e 15h45.

O material foi apresentado como parte da documentação destinada a demonstrar a situação relatada ao Ministério Público. Isoladamente, porém, a captura não permite concluir se a programação viola as regras aplicáveis ao transporte público no dia da eleição.

Caso chegou ao Ministério Público pela manhã

A documentação mostra que a denúncia foi encaminhada às 8h49 deste domingo. Um minuto depois, às 8h50, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais remeteu a notícia do suposto ilícito para análise.

“Segue notícia de suposto ilícito eleitoral para análise e adoção das providências eventualmente cabíveis”, registra o encaminhamento.

Às 10h04, há registro de leitura da mensagem. Posteriormente, o caso chegou à Justiça Eleitoral e foi distribuído por sorteio às 11h30.

Justiça ainda não decidiu se houve irregularidade

Até a última movimentação consultada, não havia decisão judicial reconhecendo que a Prefeitura de Maringá ou a TCCC tenham descumprido as regras eleitorais.

Os documentos disponíveis registram, neste momento, uma denúncia que está sendo submetida à análise das autoridades eleitorais. Também não há, até aqui, ordem judicial determinando aumento da frota, alteração dos horários ou qualquer outra providência relacionada ao transporte coletivo.

A análise do caso poderá definir se a programação adotada neste domingo atende às exigências para o transporte de eleitores ou se alguma medida precisará ser tomada ainda durante o período de votação.