Senado do Paraguai retoma julgamento de impeachment de Santiago Peña nesta sexta-feira

O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) o julgamento do processo de impeachment do presidente Santiago Peña, em meio à crise política provocada pelo colapso do banco digital Ueno. A sessão está marcada para as 10h, no horário de Brasília, e será dedicada à apresentação da defesa do chefe do Executivo, que poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado para representá-lo.

Peña pediu mais tempo para organizar sua defesa. O julgamento foi iniciado na quinta-feira (5), depois que a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo. Na primeira sessão, foram apresentadas as acusações e escolhido o grupo de parlamentares responsável pela condução dos trabalhos.

O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, afirmou que o julgamento deverá ocorrer em cinco etapas. A previsão é que, depois da manifestação da defesa, os senadores analisem as provas apresentadas pelas partes, ouçam os argumentos finais da acusação e da defesa e, posteriormente, votem o pedido de impeachment.

Para afastar Peña, são necessários pelo menos 30 votos favoráveis entre os 45 integrantes do Senado, o equivalente a dois terços da Casa. Se condenado, ele perderá o mandato e também o direito de ocupar uma cadeira de senador vitalício. Caso seja absolvido, poderá permanecer no cargo, conforme o andamento do processo político.

Renúncia não foi aceita

A crise ganhou novos desdobramentos na quinta-feira, quando Peña apresentou uma carta de renúncia à Presidência. Em uma declaração pública, afirmou que tomou a decisão para preservar a estabilidade do país e evitar o agravamento da tensão política.

A Câmara, no entanto, aprovou o impeachment minutos depois do anúncio. A renúncia também não foi aceita pelo Congresso, e os parlamentares decidiram dar continuidade ao julgamento político.

A oposição argumenta que a saída voluntária permitiria a Peña assumir uma vaga de senador vitalício, condição que garante imunidade parlamentar. Para os oposicionistas, a renúncia poderia dificultar a responsabilização do presidente por eventuais irregularidades. Já aliados defendiam que a saída seria uma forma mais rápida de encerrar a crise e transferir o comando do país ao vice-presidente Pedro Alliana.

Se Peña deixar a Presidência por renúncia aceita ou por condenação no impeachment, Alliana deverá assumir o cargo e concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028.

Crise começou com intervenção no Ueno Bank

O processo de impeachment foi desencadeado pela crise do Ueno Bank, instituição digital que teve suas operações interrompidas após uma intervenção do Banco Central do Paraguai, na terça-feira (3). A medida foi tomada depois que o órgão regulador identificou problemas de solvência e insuficiência de recursos para cumprir as exigências legais.

O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e administrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos. A interrupção dos serviços deixou milhões de usuários temporariamente sem acesso às contas e aos recursos depositados.

Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador da instituição, até março de 2025. A oposição aponta possível conflito de interesses, irregularidades na gestão de recursos previdenciários e suposta proteção política ao banco. O presidente nega envolvimento em irregularidades.

O Ministério Público paraguaio determinou investigações sobre a atuação das autoridades na fiscalização da instituição, a condução da crise e a destinação de recursos públicos ao banco. A apuração também envolve a relação de Peña com o grupo controlador.

A crise provocou protestos em Assunção e ampliou a pressão sobre o governo. O desfecho do julgamento no Senado definirá se Peña continuará no cargo ou será afastado definitivamente da Presidência.