Evento no Museu Oscar Niemeyer reúne os ministros Bruno Dantas e Weder de Oliveira, além de especialistas do TCE-PR, para debater eficiência administrativa e a...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Por unanimidade, tribunal entende que microempreendedores são pessoas jurídicas para fins eleitorais e não podem usar o alcance de seus negócios para favorecer...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Referência ao clássico do cinema é usada em sessão para criticar ação sem justificativa contra motociclista sob chuva
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
País registrou 7,2 mil homicídios entre janeiro e março de 2026, uma redução de 42,7% em relação a 2016; aumento de 80% nos investimentos em segurança e intelig...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Sanção substitui suspensão de 30 dias e reforça entendimento de que aposentadoria não impede responsabilização disciplinar
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
Decisão com repercussão geral encerra divergência histórica, impacta carreiras jurídicas e reposiciona o papel institucional da OAB diante do Estado
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
Nova regra substitui a soma de penas pelo critério de crime mais grave com acréscimo; mudança permite revisão de condenações definitivas e acelera progressão de...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Parecer de perito assistente indica que lesões no pescoço do influenciador são incompatíveis com versão oficial; Polícia Civil fará nova análise de objeto encon...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Ator alega dificuldades financeiras após saída da Globo e tenta retomar usufruto de imóvel em Ipanema; advogados registraram boletim de ocorrência após imobiliá...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Ministro do STF apresenta dados atualizados sobre condenações do 8 de janeiro e classifica desinformação como "instrumento nocivo" contra a independência do Jud...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
