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Após rombo de R$ 10 bilhões, Senado e STF debatem fim de supersalários no Judiciário

Em reunião nesta segunda (25), chefes do Senado e do STF buscam solução legislativa para distorções de salários no Judiciário que driblam o teto constitucional

Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses

EUA mandam intimar Alexandre de Moraes e STF estuda reação diplomática

Plataforma Rumble acusa ministro de censura na Flórida; Corte brasileira avalia acionar o Ministério da Justiça e a diplomacia por entender que magistrado não p...

Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique começa nesta segunda

Réus respondem por homicídio qualificado cerca de cinco anos após o crime que chocou o país; Justiça escalou defensor público de plantão para evitar novos adiam...

Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses

STF define novas regras para aplicação do foro privilegiado

Corte fixou critérios sobre cargos vitalícios, troca de funções públicas e crimes cometidos no período eleitoral, em decisão que amplia o alcance da prerrogativ...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses

CNJ julga proposta de contracheque único para juízes em meio a debate sobre supersalários

Iniciativa do ministro Edson Fachin busca padronizar folhas de pagamento e dar transparência a verbas da magistratura, hoje dispersas em diferentes rubricas e d...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses

Justiça permite que empresa quite verbas de terceirizados via consignação em pagamento

Decisão reconhece possibilidade de depósito judicial direto aos trabalhadores para evitar inadimplência de prestadora e risco de responsabilização

Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre piso nacional dos professores no STF

Supremo analisa se estados e municípios são obrigados a seguir reajustes do piso do magistério e aplicar reflexos nas carreiras docentes

Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses

Cármen Lúcia vota contra flexibilização da Ficha Limpa e pode barrar redução da inelegibilidade

Ministra do STF vê retrocesso em mudanças aprovadas pelo Congresso e afirma que nova regra esvazia mecanismo de proteção à moralidade eleitoral

Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses

CFM mantém punição ética contra o ex-BBB Marcos Harter

Conselho Federal de Medicina rejeitou recurso da defesa e confirmou penalidade aplicada regionalmente; profissional alega ser alvo de "perseguição pessoal"

Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses

TJ-PR afasta tentativa de feminicídio de homem que incendiou ex

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal entenderam que não houve intenção de matar e reclassificaram o crime para lesão corporal grave; acusado ajudou a apagar as...

Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses