Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique começa nesta segunda

O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel começa nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, cerca de cinco anos após o crime que chocou o país em março de 2021. Os dois irão a júri popular após uma longa disputa judicial marcada por recursos e tentativas de adiamento da sessão.

A defesa de Monique sustenta que ela não teve participação no assassinato do filho. O advogado Hugo Novais afirmou que a mãe da criança teria sido vítima de um relacionamento abusivo e não percebeu a escalada de violência que atingiria Henry. Segundo ele, o julgamento pode representar uma discussão social semelhante à provocada pelo caso da socialite Ângela Diniz, assassinada em 1976 pelo companheiro.

Já o advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, declarou esperar um julgamento baseado apenas nas provas do processo. A defesa também voltou a afirmar que não teve acesso integral a materiais da investigação e sinalizou que poderá questionar judicialmente o resultado caso haja condenação.

Nos dias que antecederam o júri, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa de Jairinho que tentava anular um laudo pericial usado na investigação. Antes disso, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também negou recurso que buscava suspender o julgamento sob alegação de falta de acesso completo ao conteúdo de um notebook apreendido durante o inquérito.

O júri desta segunda ocorre após uma primeira tentativa de julgamento fracassar em março deste ano. Na ocasião, os advogados de Jairinho deixaram o plenário depois de terem pedidos negados pela Justiça. Sem defesa constituída, a sessão precisou ser interrompida. A juíza Elizabeth Machado Louro classificou a atitude como estratégia ilegítima e determinou que um defensor público permaneça de prontidão caso haja novo abandono da defesa.

O episódio acabou provocando o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, posteriormente revertido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a prisão preventiva.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021 no apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A acusação sustenta que o ex-vereador provocou lesões fatais por meio de agressões violentas e que Monique teria se omitido diante da situação, contribuindo para a morte da criança.

As investigações apontam que Henry teria sofrido pelo menos três episódios anteriores de agressão. Um dos principais elementos reunidos pela polícia foram mensagens trocadas entre a babá da criança e o então noivo dela. Em depoimento, a funcionária relatou situações em que o menino demonstrava medo extremo de permanecer sozinho com Jairinho.

De acordo com o delegado Henrique Damasceno, responsável pelas investigações na época, Henry teria chegado a se agarrar na babá para evitar entrar em um quarto com o padrasto. A testemunha também afirmou que ouviu o menino repetir frases como “eu prometo” durante momentos em que estaria sozinho com Jairinho, o que reforçou a suspeita de ameaças para impedir que ele contasse sobre as agressões à mãe.

Outro relato incluído no inquérito aponta que, em fevereiro de 2021, Henry saiu mancando de um quarto após permanecer com o padrasto e reclamando de dores. Segundo a babá, durante uma videochamada com Monique, o menino teria mencionado agressões. Ao retornar ao apartamento, Jairinho teria questionado a criança de forma exaltada sobre o que havia sido contado à mãe.

Ainda conforme os depoimentos, Monique chegou a deixar o apartamento com o filho e a babá após o episódio. Porém, no dia seguinte, apareceu ao lado de Jairinho em Mangaratiba, o que causou estranheza à funcionária. Dias depois, a babá viu exames de raio-x feitos por Henry após queixas de dores.

Jairinho responde por homicídio qualificado por meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de agravante pelo fato de Henry ter menos de 14 anos. O ex-vereador também é acusado de tortura e coação no curso do processo. Monique Medeiros responde por homicídio qualificado por omissão, além das acusações de tortura e coação.