Magistrado assume comando da Corte Eleitoral nesta terça (12) ao lado de André Mendonça; resolução aprovada proíbe IA de recomendar candidatos e impõe remoção i...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Supremo reconheceu repercussão geral em ação que discute se restrições noturnas impostas antes da condenação definitiva devem ser abatidas da pena; decisão terá...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
Consumidora relatou superlotação, dificuldade de acesso e falta de estrutura no setor reservado a pessoas com deficiência durante apresentação em Brasília
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
Ministro Alexandre de Moraes acata parecer da PGR e autoriza progressão de regime para o hacker; Delgatti deverá cumprir recolhimento domiciliar aos fins de sem...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
O crime ocorreu em dezembro de 2023; Tribunal do Júri reconheceu a qualificadora de motivo fútil após o réu espancar a criança porque ela não parava de chorar.
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Ministra Cármen Lúcia deve apresentar voto nesta quinta-feira (7); julgamento define se regras que favorecem estados não produtores são constitucionais ou se li...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Ministro determinou que o descumprimento pode gerar responsabilização penal e administrativa; decisão ocorre após órgãos de Justiça aprovarem benefícios mesmo a...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Magistrada fixou taxa de ocupação mensal de R$ 5 mil em favor do ator; defesa alegava que Stênio nunca exerceu direito sobre o bem doado às filhas em 1986
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabelece que alterações em planos aprovados não podem atingir situações consolidadas nem exigir devolução de valores...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Associação aciona o Supremo alegando que antecipação do placar pelo presidente do Senado fere o sigilo e a moralidade; pedido liminar busca suspender efeitos da...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
