Confederação questiona normas de Tocantins e Rondônia que impõem condicionantes ao uso da propriedade; ações foram enviadas para núcleo de conciliação do Suprem...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Corte de Contas identificou que publicações associavam diretamente a imagem do gestor a programas municipais; prefeitura deve comprovar a remoção dos conteúdos...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Ministro Alexandre de Moraes afirmou que norma mais benéfica citada pela defesa ainda não possui validade jurídica, pois não foi publicada oficialmente após der...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Ministro do Supremo aponta "zonas cinzentas" no mercado de capitais e exige que a União destine a arrecadação de taxas integralmente para a fiscalização da auta...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Julgamento virtual analisa se norma estadual invade competência da União e compromete o direito à educação; relatora votou contra a lei, enquanto Mendonça defen...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Ministro Cláudio Brandão reafirma que a estrutura empresarial não pode ser usada para manipular o comportamento político de empregados e estabelece punição fina...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Proposta busca proteger famílias com dificuldade de acesso à internet e reforça papel do CRAS na identificação de vulnerabilidades sociais que o sistema digital...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Ministro Vieira de Mello Filho afirma que declaração teve caráter institucional em defesa da Justiça do Trabalho e rebate acusações de ativismo judicial após re...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Lei nº 15.397/2026 aumenta tempo de prisão para crimes patrimoniais e digitais; furto de celular deixa de ser crime simples e pode chegar a 10 anos de reclusão
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Advogados da cabeleireira condenada a 17 anos acionam o Supremo para reduzir punição e extinguir regime domiciliar; medida ocorre após Congresso derrubar veto s...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
