Nunes Marques será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra decidiu antecipar transição para maio para organizar o calendário eleitoral; André Mendonça será o vice-presidente da Corte
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
Gazetajus
CNJ abre apuração sobre falas de desembargadores em julgamento de pensão a vítima de violência
Declarações de magistrados durante julgamento de pensão a vítima de violência doméstica levam CNJ a abrir apuração, em meio a críticas sobre falta de sensibilid...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
STF retoma julgamento sobre gratuidade trabalhista
STF retoma julgamento que pode redefinir regras da gratuidade na Justiça do Trabalho, em meio a divergências sobre critérios de renda e comprovação de hipossufi...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
BRB aciona STF para bloquear bens do Banco Master e recuperar valores de fraude
O Banco de Brasília acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir o bloqueio de bens e a reserva de valores em possíveis acordos de delação premiada envolven...
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
Feminicídio de policial expõe disputa jurídica: júri popular ou Justiça Militar?
Caso reacende debate sobre quem julga militares em crimes fora do serviço. Defesa tenta levar ao júri popular, enquanto processo segue na Justiça Militar e mant...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
STF reconhece repercussão geral no caso Mari Ferrer e vai discutir nulidade de provas; Fux fica vencido
O Supremo vai analisar se a conduta de autoridades e advogados em audiências pode violar direitos fundamentais de vítimas e comprometer a legalidade do processo...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
Mais de 7 anos preso: STF amplia alcance da indenização por erro judiciário e expõe falhas do sistema penal
STF mantém indenização a homem preso por mais de 7 anos e amplia entendimento sobre erro judiciário, ao reconhecer falhas graves no processo e responsabilizar o...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
Salário de juízes pode chegar a R$ 78,8 mil mesmo após decisão do STF sobre auxílios
Apesar do corte de diversos auxílios, nova regra do STF permite que a soma de bônus e adicional por tempo de serviço eleve o salário de juízes
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Senado equipara misoginia ao racismo e endurece penas
Texto aprovado no Senado classifica misoginia como crime de ódio, com penas mais severas e sem fiança. Proposta avança para análise dos deputados
Publicado por Gazeta do Paraná · há 6 meses
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses