O crime ocorreu em dezembro de 2023; Tribunal do Júri reconheceu a qualificadora de motivo fútil após o réu espancar a criança porque ela não parava de chorar.
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Ministra Cármen Lúcia deve apresentar voto nesta quinta-feira (7); julgamento define se regras que favorecem estados não produtores são constitucionais ou se li...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Ministro determinou que o descumprimento pode gerar responsabilização penal e administrativa; decisão ocorre após órgãos de Justiça aprovarem benefícios mesmo a...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Magistrada fixou taxa de ocupação mensal de R$ 5 mil em favor do ator; defesa alegava que Stênio nunca exerceu direito sobre o bem doado às filhas em 1986
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabelece que alterações em planos aprovados não podem atingir situações consolidadas nem exigir devolução de valores...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
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Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Confederação questiona normas de Tocantins e Rondônia que impõem condicionantes ao uso da propriedade; ações foram enviadas para núcleo de conciliação do Suprem...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Corte de Contas identificou que publicações associavam diretamente a imagem do gestor a programas municipais; prefeitura deve comprovar a remoção dos conteúdos...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Ministro Alexandre de Moraes afirmou que norma mais benéfica citada pela defesa ainda não possui validade jurídica, pois não foi publicada oficialmente após der...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
Ministro do Supremo aponta "zonas cinzentas" no mercado de capitais e exige que a União destine a arrecadação de taxas integralmente para a fiscalização da auta...
Publicado por Gabriel Porta · há 6 meses
