Decisão da Primeira Turma seguiu voto do relator Flávio Dino; parlamentar do PL é acusado de injúria após publicar imagem manipulada que associava o presidente...
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
Magistrado considera críticas do apresentador como 'exposição do cargo público' e nega dano moral; em outra frente, comunicador aciona Erika Hilton após ser cha...
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
Decisão reconhece erro operacional do Fisco e garante direito de empresa à regularidade fiscal após falha no sistema impedir análise de manifestação apresentada...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Corte valida regras da lei de 1971 e reforça equiparação de empresas brasileiras controladas por estrangeiros, em decisão com impacto direto no agronegócio e no...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Órgão antitruste brasileiro apura se prática de uso de conteúdo jornalístico em ferramentas de inteligência artificial pode prejudicar veículos de imprensa e a...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 5 meses
Inquérito enviado ao STF confirma suicídio por asfixia e descarta uso de drogas; Luiz Phillipe Mourão era apontado como braço de intimidação do fundador do Banc...
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
Ministro Messod Azulay Neto aponta irregularidade em prazo de prisão temporária na Operação Narcofluxo; defesa de Ryan confirma revogação de medida após erro ju...
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
Decisão do ministro André Mendonça ocorre após defesa relatar problemas de saúde do banqueiro, preso na Operação Compliance Zero
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
Ministro Carlos Vuyk de Aquino atende pedido da defesa e solicita histórico de 1971 a 1988; ações do Ministério Público Militar miram também generais Heleno, Br...
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
Ministro do STF determina prisão imediata da professora investigada pela morte do filho, Henry Borel; decisão invalida soltura concedida pela primeira instância
Publicado por Gabriel Porta · há 5 meses
