Venda de sentença no STJ: Veja quem são os 9 denunciados pelo procurador-geral Paulo Gonet

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta quarta-feira (27) nove investigados suspeitos de participação em um esquema de vazamento e antecipação de decisões do Superior Tribunal de Justiça. Entre os denunciados estão lobistas, advogados e assessores ligados a ministros da Corte.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e aponta que o grupo teria atuado entre 2019 e 2023 para interferir em julgamentos do STJ mediante pagamento de propina a servidores do tribunal.

Segundo a acusação, Márcio José Toledo Pinto e Daimler Alberto de Campos, assessor e então chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, são suspeitos de repassar informações sigilosas relacionadas a processos com movimentações financeiras de centenas de milhões de reais.

Apesar das acusações, a denúncia não inclui ministros do STJ entre os investigados.

A PGR sustenta que o esquema era liderado pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como responsável por intermediar o pagamento de vantagens indevidas aos assessores e negociar o acesso antecipado às decisões judiciais.

A defesa de Andreson afirmou que espera que o caso seja analisado na primeira instância, argumentando que não há autoridades com foro privilegiado envolvidas diretamente na denúncia.

De acordo com Paulo Gonet, as investigações conduzidas pela Polícia Federal ainda não foram concluídas, mas já existem elementos suficientes para responsabilizar criminalmente pelo menos nove pessoas.

O procurador-geral afirmou ainda que os atos investigados comprometeram a integridade de decisões atribuídas às ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, além do ministro Moura Ribeiro.

As investigações ganharam força após a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023. Segundo a Polícia Federal, o material revelou negociações envolvendo tentativa de influência em julgamentos no STJ.

A denúncia formaliza acusações de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e organização criminosa.

Entre os denunciados estão empresários, operadores financeiros, advogados e servidores públicos. Segundo a PGR, o grupo utilizava empresas e terceiros para ocultar movimentações financeiras consideradas ilícitas.

Confira os principais nomes citados na denúncia:

• Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como articulador do esquema junto aos tribunais em Brasília;

• Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, advogada e esposa de Andreson, que atuaria formalmente em processos ligados às negociações;

• Márcio José Toledo Pinto, servidor do STJ acusado de compartilhar minutas sigilosas;

• Daimler Alberto de Campos, ex-chefe de gabinete investigado por facilitar o acesso a informações internas;

• Vanessa Resende Gonçalves, esposa de Márcio Toledo e sócia de empresa suspeita de lavagem de dinheiro;

• Carlos Antônio Nogueira Júnior, investigado por negociar pagamento de vantagens indevidas;

• Bernardo Mazzutti, produtor rural beneficiado por decisões judiciais;

• Diego Cavalcante Gomes e João Batista da Silva, apontados como operadores financeiros responsáveis pela movimentação e ocultação dos recursos.

Na denúncia, Paulo Gonet afirma que os investigados integravam uma organização criminosa estruturada para obter vantagens financeiras ilícitas em troca de interferência em processos que tramitavam no STJ.

“Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito voltado ao pagamento e à obtenção de vantagens pecuniárias ilícitas, em troca de interferências no resultado de decisões judiciais”, afirmou o procurador-geral no documento.