Maioria do STF autorizou o pagamento retroativo de férias, licenças-prêmio e plantões acumulados por magistrados e membros do Ministério Público, desde que os v...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Partida da Seleção na segunda-feira, às 14h, ocorre em pleno horário comercial; especialistas explicam que não há obrigação legal de dispensar trabalhadores
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
Partido afirma que governo extrapolou sua competência ao criar novas obrigações para as redes sociais; Planalto sustenta que medida apenas regulamenta decisões...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
Homem de 58 anos é acusado de abusar sexualmente da filha e de um sobrinho ao longo de anos; crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2019
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Supremo formou maioria parcial para permitir o pagamento retroativo de benefícios a juízes e membros do Ministério Público anteriores à decisão que limitou os c...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Igor Zampieri publicou um vídeo após o arquivamento do caso do cão Orelha, negou participação no crime e afirmou que foi alvo de julgamentos nas redes sociais
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Justiça condenou madrasta a 8 anos e 6 meses por abandono de incapaz com resultado morte após menina de 3 anos morrer afogada em uma máquina de lavar em Cascave...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Procuradoria-Geral da República avalia que caso envolvendo Daniel Vorcaro e Flávio Bolsonaro deve ir para André Mendonça por conexão com processos do Banco Mast...
Publicado por Gabriel Porta · há 4 meses
Confederação questiona resolução do Contran que ampliou cursos a distância e autorizou instrutores autônomos; caso será analisado por André Mendonça
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
Ministro do STF quer consolidar entendimento que considera inconstitucionais leis que criem despesas ou concedam benefícios fiscais sem estimativa de impacto e...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 4 meses
