Zanin vota pela inconstitucionalidade da lei da desoneração, mas...
Ministro do STF entende que o Congresso falhou ao não indicar impacto fiscal da desoneração, mas preserva efeitos da nor...
Ministro do STF entende que o Congresso falhou ao não indicar impacto fiscal da desoneração, mas preserva efeitos da nor...
Placar está em 4 votos a 0 para rejeitar recurso da defesa do senador
Foram cumpridos mandados em desfavor do advogado Antônio Ianowich Filho; do policial Marco Augusto Velasco; e do prefeit...
O julgamento ocorre de forma eletrônica, sem debate oral
Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo
Com isso, a análise da ação fica interrompida até que o magistrado devolva o processo para continuidade da votação no pl...
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