O Tribunal de Veneza iniciou uma força-tarefa para enfrentar o acúmulo de 19.003 processos de cidadania italiana por descendência, tornando-se um dos principais polos de tramitação desse tipo de ação na Itália. A medida integra o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (Pnrr), que prevê a redução de 90% dos casos pendentes até 30 de junho de 2026, em cumprimento às metas estabelecidas pela União Europeia.

O plano inclui a designação de 22 juízes que atuarão remotamente, em apoio aos 15 magistrados fixos da seção de Imigração. Cada juiz deverá emitir pelo menos 50 sentenças por mês, ainda que muitos trabalhem de outras cidades, como Torino, Firenze e Crotone. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação e evitar o colapso do sistema judicial veneziano.

A força-tarefa foi criada após o reconhecimento de que 80% das ações cíveis em Veneza estão ligadas à imigração, especialmente aos pedidos de cidadania ius sanguinis — direito concedido a descendentes de italianos. Apesar das restrições impostas pelo chamado Decreto Tajani, o volume de processos não apresentou redução significativa. Segundo o relatório anual da Justiça italiana, o tempo médio para conclusão caiu apenas 20,1%, metade da meta prevista pela União Europeia.

Os novos juízes atuarão em quatro seções distintas — Primeira, Segunda, Empresa e Trabalho — e foram selecionados por meio de edital do Conselho Superior da Magistratura. Contudo, apenas 165 dos 500 magistrados previstos aceitaram participar voluntariamente. Além das ações de cidadania, esses profissionais também deverão julgar causas cíveis, como falências e sucessões, embora os pedidos de cidadania tenham prioridade por serem considerados de “resolução mais simples”.

Para agilizar o julgamento, o Tribunal de Veneza também implementa audiências substituídas por notas escritas, conforme o novo Código de Processo Civil. O procedimento já é adotado em outras cortes italianas, como Brescia, Ancona e Nápoles.

Outra medida em estudo é a inclusão de juízes de paz — magistrados honorários — na análise de processos de cidadania, proposta que depende de aprovação do Conselho da Magistratura. O reforço estrutural busca atender à crescente demanda, sobretudo de brasileiros e argentinos descendentes de italianos, que compõem a maioria dos requerentes.

Com as novas metas e o reforço no quadro de magistrados, o Tribunal de Veneza espera reduzir o tempo médio de julgamento e destravar um dos maiores gargalos da Justiça italiana. A expectativa é de que a iniciativa sirva de modelo para outras regiões do país que também enfrentam sobrecarga de processos ligados à imigração.

Com informações do site Italianíssimo