Tragédias Climáticas expõe desafios na gestão de desastres no Brasil

O ano de 2025 começou marcado por uma série de tragédias provocadas pelas chuvas intensas em diversas regiões do Brasil, evidenciando mais uma vez os desafios enfrentados pelo país na gestão de desastres climáticos. Dados recentes divulgados pelo Greenpeace Brasil revelam uma tendência preocupante: o país continua destinando mais recursos a ações emergenciais do que a iniciativas de prevenção.

Um levantamento realizado pela organização ambiental analisou a destinação de verbas do Programa de Gestão de Risco e Desastres ao longo dos últimos dez anos, entre 2015 e 2025. Nesse período, apenas 3,28% do orçamento federal foi investido em projetos de monitoramento e mitigação, enquanto 37% foram destinados a ações de defesa civil focadas em resposta a desastres. Essa disparidade, segundo Rodrigo Jesus, porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, é reflexo de uma postura negligente dos governos federal, estaduais e municipais, resultando em tragédias que poderiam ser evitadas com melhor planejamento. As informações são do Congresso em Foco.

“Precisamos imediatamente reverter essa lógica de atuar somente no momento da tragédia para garantir à população brasileira a segurança da vida frente aos eventos climáticos e meteorológicos”, afirmou Rodrigo Jesus. Ele também destacou a necessidade de priorizar regiões vulneráveis, como áreas de risco, comunidades, aldeias e favelas.

A análise dos recursos destinados ao programa de Gestão de Risco a Desastres mostra variações significativas entre diferentes governos. Durante as gestões de Lula e Dilma, o orçamento total para obras de contenção de encostas em áreas urbanas permaneceu acima de R$150 milhões. Por outro lado, nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, os valores não ultrapassaram R$70 milhões, refletindo uma redução drástica no investimento em prevenção.

Dados da Plataforma AdaptaBrasil indicam que 80% dos municípios brasileiros não possuem capacidade para prevenir ou responder adequadamente aos desastres climáticos. Além disso, mais de 55% dessas cidades apresentam alto índice de população vulnerável, aumentando o impacto dos eventos extremos.

Para 2025, o governo federal destinou R$1,8 bilhão ao Programa de Gestão de Risco a Desastres, valor cerca de R$200 milhões inferior ao do ano anterior. A redução se concentrou principalmente em áreas como obras e estudos para contenção de encostas e inundações. De acordo com o Greenpeace Brasil, os cortes previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) incluem:

Apesar disso, houve aumento em outras frentes, como monitoramento de desastres (+47,7%) e mapeamento geológico-geotécnico de municípios críticos (+108,8%).

Proposta para Reconstrução de Casas

Paralelamente à destinação orçamentária, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.720/2024, que propõe a inclusão da reconstrução de casas danificadas por desastres naturais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo informações da Agência Senado, o PL, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta visa alterar as Leis 11.977/2009 e 14.620/2023 para permitir que moradias destruídas por eventos climáticos extremos possam ser reconstruídas com subsídios específicos. A iniciativa também exige que as novas edificações sejam planejadas para aumentar a resiliência urbana, além de condicionar as reconstruções em áreas de risco à implantação de medidas estruturais de prevenção.

Em sua justificativa, Alan Rick destacou que “as mudanças climáticas provocam o aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos”. Ele ressaltou que muitas famílias perdem suas casas e ficam à mercê de soluções temporárias, como abrigos ou aluguel social, que não resolvem o problema a longo prazo. O senador enfatizou que o Programa Minha Casa, Minha Vida é essencial para proporcionar moradia digna, mas que as linhas existentes precisam contemplar a reconstrução de casas destruídas por desastres naturais.

As ações propostas e os cortes no orçamento para prevenção em 2025 destacam a necessidade de um planejamento mais robusto e integrado na gestão de riscos climáticos. Com a frequência e intensidade de eventos extremos crescendo devido às mudanças climáticas, especialistas alertam para a importância de investir mais em prevenção para evitar custos humanos e financeiros maiores no futuro.

A urgência dessas questões coloca o Brasil diante de um dilema: atuar proativamente para mitigar riscos ou continuar lidando com as consequências de desastres que poderiam ser evitados. As informações do Greenpeace Brasil e da Agência Senado reforçam a relevância do debate público e da adoção de medidas estruturais para garantir a segurança da população e preservar vidas.