Empresa promete quitar débitos de trabalhadores terceirizados após pressão do sindicato

Mais de 60 trabalhadores da construção civil ficaram sem receber salários, FGTS e verbas rescisórias após empresas terceirizadas que prestavam serviços em obras ligadas à construtora JL deixarem as atividades sem quitar os débitos trabalhistas. Após pressão do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cascavel e Região (Sintrivel), as empresas envolvidas se comprometeram a buscar uma solução para quitar os valores até o dia 17 de março.

Segundo o presidente do Sintrivel, Roberto Leal Americano, o problema começou quando empresas terceirizadas responsáveis por parte das obras deixaram de cumprir obrigações trabalhistas, como pagamento de salários, recolhimento do FGTS e quitação das verbas rescisórias.

De acordo com o sindicato, alguns trabalhadores estão há mais de 30 dias sem receber qualquer pagamento, incluindo o salário do último mês e benefícios como vale-transporte.

A situação se tornou mais complexa porque muitos trabalhadores prestaram serviço em diferentes obras e para mais de uma construtora durante o período de contrato.

Segundo Americano, nesses casos a legislação prevê responsabilidade proporcional de cada empresa pelo período em que o trabalhador prestou serviço em determinada obra.

“Um trabalhador pode ter trabalhado dois meses em uma obra, três em outra e seis meses em outra empresa. Cada contratante precisa responder pelo período em que utilizou a mão de obra daquele trabalhador”, explicou.

A falta de acordo inicial entre as empresas acabou atrasando a solução do problema, já que algumas defendiam que deveriam pagar apenas a parte correspondente ao tempo trabalhado em suas obras.

Durante as negociações, a construtora JL chegou a apresentar uma proposta para pagamento parcial dos valores devidos aos trabalhadores. A oferta previa um valor menor do que o total da dívida, mediante assinatura de um termo que impediria futuras cobranças judiciais.

O Sintrivel orientou os trabalhadores a não aceitar o acordo.

“Direito trabalhista não é objeto de negociação. Se o trabalhador tem um valor a receber, ele precisa receber integralmente”, afirmou Americano.

Dívida pode ultrapassar R$ 1 milhão

Somados, os débitos envolvendo salários atrasados, FGTS não recolhido e verbas rescisórias podem ultrapassar R$ 1 milhão, segundo levantamento do sindicato.

Após a intervenção da entidade, foi marcada uma reunião entre todas as empresas que utilizaram a mão de obra dos trabalhadores afetados. O objetivo é definir quanto cada empresa deve pagar para que os valores sejam quitados integralmente.

Possível acordo para evitar ação judicial

O sindicato informou que, caso não haja acordo, poderá ingressar com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho para cobrar os valores devidos.

No entanto, a prioridade neste momento é garantir que os trabalhadores recebam o mais rápido possível.

“Muitos trabalhadores estão sem renda e enfrentando dificuldades para pagar aluguel e despesas básicas. Por isso buscamos uma solução imediata”, disse o presidente do Sintrivel.

Segundo ele, a expectativa é que os pagamentos sejam regularizados até o dia 17 de março, caso o acordo entre as empresas seja confirmado.