Sistema FAEP é contra negociação de terras invadidas no Oeste do Paraná

Eliane Alexandrino/Cascavel

O clima segue tenso em Guaíra, no Oeste do Paraná, após a morte de um jovem indígena no mês passado. A Gazeta do Paraná acompanha as negociações sobre terras invadidas na região, palco de conflitos históricos envolvendo comunidades indígenas que reivindicam áreas desde a formação do Lago de Itaipu.

Na última semana, o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que crianças e adolescentes indígenas sejam escoltados pela polícia até a escola. Paralelamente, o Incra iniciou em junho a avaliação de áreas que poderão ser adquiridas pela Itaipu Binacional. Ao todo, 31 comunidades estão envolvidas em municípios como Guaíra, Terra Roxa, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia, Santa Helena e Foz do Iguaçu. A Itaipu reservou R$ 240 milhões para financiar a compra de 3 mil hectares, aguardando homologação definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) repudiou a condução das negociações e afirmou que não foi convidado para a reunião realizada na quarta-feira (20), em Guaíra e Terra Roxa, da qual participaram indígenas, produtores rurais e representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em nota, a entidade destacou que a decisão de vender uma propriedade rural é exclusiva do dono e deve respeitar valores de mercado. “Nenhum produtor pode ser obrigado a aceitar propostas ou se submeter a constrangimentos de órgãos públicos ou agentes. Esse patrimônio é fruto de muito trabalho de gerações. É preciso garantir segurança jurídica e respeito ao produtor”, afirmou o presidente interino, Ágide Eduardo Meneguette.

A federação reforçou que áreas invadidas ou em disputa não devem ser objeto de negociação. “Qualquer proposta só poderia ser considerada se as áreas fossem previamente desocupadas, com pleno restabelecimento da posse aos proprietários”, completou.

O Sistema FAEP também afirmou que defende o cumprimento da Lei 14.701/2023, que ratifica o Marco Temporal, limitando as demarcações de terras indígenas às ocupações existentes em 5 de outubro de 1988.

Já o prefeito de Guaíra, Gilead Gabriel Osti (PSD), afirmou à Gazeta do Paraná que as negociações das terras estão sendo realizadas junto ao Incra, e que não há conflitos entre agricultores e indígenas. “Não tem nada fechado ainda. Soube que a Itaipu fez o depósito e o STF está mediando a compra junto ao Incra. Se já encontraram a área, não fomos avisados. Gostaria que fosse delimitada entre Guaíra e Terra Roxa, e não próxima à área urbana. Que sejam respeitados os direitos indígenas e também dos nossos cidadãos. Não há conflito com produtores rurais. O agronegócio corresponde a 60% do PIB da nossa cidade. As terras invadidas pelos indígenas estão delimitadas, mas não homologadas, ou seja, não foram demarcadas. A única área de reserva no município é da Itaipu. Quem sofre com as invasões são os produtores rurais que não conseguem produzir”, finalizou.

Homologação no STF

As negociações têm como base um acordo homologado pelo STF em março, e que autorizou a Itaipu Binacional a adquirir os 3 mil hectares mencionados, destinados às comunidades Avá-Guarani. Desde o início, o Sistema FAEP se posiciona contra o processo, que considera arbitrário e excludente por não envolver diretamente os produtores afetados nem suas representações legais. A entidade, inclusive, ingressou com ação no Supremo pedindo a suspensão da homologação.

Violência e insegurança

A tensão na região também é marcada por episódios de violência. Em janeiro, um ataque a tiros contra a Aldeia Yvy Okaju deixou quatro feridos, incluindo um jovem de 25 anos que ficou paraplégico. Em março, outro indígena foi encontrado morto e decapitado, e em julho o jovem Everton Rodrigues, de 21 anos, foi assassinado nas mesmas circunstâncias.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania declarou que acompanha o caso e que autoridades federais e locais devem garantir proteção às lideranças indígenas. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos acompanha a aldeia de Guaíra e mais 18 lideranças no Paraná. As polícias Civil e Federal investigam as mortes.

Foto: Prefeitura de Guaíra