Secretaria de Mobilidade Urbana autua mais de mil motocicletas com escapamentos irregulares neste ano

Perturbação do sossego, poluição sonora, emissão excessiva de gases poluentes, redução da qualidade de vida da população e ameaça à segurança pública: esses são alguns dos impactos causados pelos escapamentos irregulares, infração de trânsito que motivou a autuação de 1.152 motocicletas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) entre 1º de janeiro e 10 de julho deste ano.

A fiscalização sobre escapamentos barulhentos é essencial para promover um trânsito mais seguro e garantir o bem-estar coletivo. “A utilização de escapamentos adulterados é ilegal e prejudicial, causando desconforto, riscos à saúde e afetando a rotina das pessoas. Maringá é uma referência regional em saúde, o que torna urgente o combate a esse tipo de infração, que também pode ser caracterizada como crime ambiental”, explica o secretário de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Delegado Luiz Alves.

Ele destaca ainda que a atenção a essa situação vem sendo ampliada. “Há uma demanda crescente da população por um ambiente urbano mais silencioso e seguro. A fiscalização ganhou força justamente por refletir esse apelo social. Estamos atentos e intensificando nossas ações para atender a esse pedido coletivo. Neste ano, foram autuadas 1.152 motocicletas com escapamentos irregulares. No mesmo período do ano passado, foram registradas 405 autuações desse tipo, o que evidencia uma ampliação da efetividade das fiscalizações”, enfatiza.

Motocicletas irregulares - Das motocicletas autuadas neste ano, 60 circulavam com escapamento em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), 1.056 rodavam com descarga livre, ou seja, com o sistema de escapamento modificado ou sem silenciador, e 36 tinham silenciadores defeituosos ou inoperantes. “Essas são infrações relacionadas diretamente ao excesso de ruído e às condições irregulares dos escapamentos, conforme previsto pelo Contran e pelo Código de Trânsito Brasileiro”, explica.

As infrações foram identificadas tanto em blitze programadas quanto em fiscalizações rotineiras, algumas exclusivas da Secretaria de Mobilidade Urbana e outras integradas com a Polícia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). “As ações de fiscalização abrangem diversos aspectos relativos à segurança, documentação e condições do veículo. É durante esse trabalho que também identificamos motocicletas com escapamentos irregulares, que geram ruído excessivo e incomodam a população”, explica Alves.

Dependendo da situação, o veículo pode ser liberado com prazo de 15 dias para regularização ou, em casos mais graves, removido ao pátio credenciado. Das motocicletas autuadas neste ano, 87 foram recolhidas. Nesses casos, o proprietário deve sanar a irregularidade e quitar eventuais débitos para solicitar a liberação. Se a regularização não ocorrer no prazo legal de 90 dias, o veículo pode ser encaminhado a leilão, conforme prevê a legislação.

A multa para quem utiliza escapamento irregular e barulhento é considerada infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização.

Conscientização

Segundo a ficha de fiscalização de trânsito, basta a constatação visual ou sonora de que o escapamento está defeituoso, deficiente ou inoperante para que o auto de infração seja lavrado. Também é possível aplicar a penalidade com base na verificação de decibéis, conforme os limites definidos pela Resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A Secretaria de Mobilidade Urbana também realiza ações educativas e preventivas. “A Gerência de Educação de Trânsito promove blitze educativas e campanhas de conscientização, orientando os motociclistas sobre a importância da condução segura e do uso de escapamento conforme as normas”, finaliza Luiz Alves.