O ex-jogador Robinho conseguiu reduzir em 301 dias o tempo de cumprimento da pena de nove anos de prisão por estupro na Itália. As três decisões de remição foram concedidas pela Justiça nos últimos 11 meses e consideraram atividades de trabalho, estudos, qualificação profissional e leitura realizadas durante o período de encarceramento.

A primeira redução ocorreu em outubro de 2025, quando a Justiça reconheceu 49 dias de remição por estudos e outros 20 dias pela leitura de cinco livros. Ao todo, foram 69 dias descontados da pena.

Na parte relacionada aos estudos, foram consideradas 464 horas de atividades equivalentes ao ensino médio, além de 11 cursos realizados pelo ex-jogador na prisão. O Ministério Público de São Paulo deu parecer favorável às remições.

Redução de 160 dias em janeiro

Em janeiro deste ano, a Justiça reconheceu mais 160 dias de remição. A defesa de Robinho afirmou na época que o abatimento foi obtido por meio de trabalho e estudos realizados durante o cumprimento da pena.

“A redução da pena no processo de execução do Robinho não se deu por benefício excepcional, mas pelo reconhecimento legal de 160 dias de remição, conquistados por meio de estudo e trabalho realizados durante a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal”, afirmou o advogado Mário Rossi Vale na ocasião.

Mais 72 dias em setembro

A decisão mais recente reduziu outros 72 dias da pena. O pedido da defesa foi aceito parcialmente pela Justiça e a decisão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 11 de setembro.

Dos 72 dias, 11 foram reconhecidos pelo trabalho realizado na unidade prisional. Outros 49 dias correspondem a atividades de estudo e qualificação profissional presencial, considerando 288 horas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 305 horas de cursos do Senai.

Os 12 dias restantes foram obtidos pela leitura e validação de três obras literárias dentro de um programa da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap). Entre os livros estão “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret”.

A Justiça não reconheceu, porém, a remição solicitada com base em cursos realizados a distância.

Onde Robinho está preso

Robinho está atualmente no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo. Ele foi transferido da Penitenciária 2 de Tremembé, onde estava desde março de 2024.

O Centro de Ressocialização é destinado a presos que atendem a critérios específicos, entre eles réus primários com penas de até dez anos e sem vínculo com organizações criminosas. A unidade foi inaugurada em 2001.

Segundo dados citados no material sobre a unidade, o regime fechado tinha 119 presos para uma capacidade de 104 vagas, enquanto o semiaberto reunia 139 detentos em um espaço para 125.

Condenação na Itália

Robinho cumpre no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013, quando o ex-jogador atuava pelo Milan.

A execução da condenação na Itália foi transferida para o Brasil e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de remição da pena por trabalho e estudo, desde que cumpridos os requisitos legais. No caso de Robinho, as reduções reconhecidas pela Justiça até agora totalizam 301 dias.

A previsão é que ele permaneça no regime fechado pelo menos até 2027, quando poderá preencher os requisitos para eventual progressão ao regime semiaberto. A progressão depende do cumprimento dos critérios previstos na Lei de Execução Penal.