A morte de um estudante de 11 anos após se engasgar com um pão de queijo durante o intervalo no Colégio Estadual Nossa Senhora de Lourdes, em Londrina, deu peso concreto a um debate que já estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (3).

O menino foi socorrido na escola, atendido pelo Samu e encaminhado ao Hospital Universitário de Londrina, onde permaneceu internado por cinco dias. Ele não resistiu e morreu na segunda-feira (2). O caso mobilizou a comunidade escolar e repercutiu entre deputados estaduais.

Na mesma sessão da CCJ, os parlamentares analisaram o projeto de lei nº 469/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter, que institui política de instrução pública para prevenção e combate ao engasgo, com divulgação da manobra de Heimlich e orientações de primeiros socorros, especialmente em locais que comercializam alimentos.

Relator da matéria, o deputado Soldado Adriano José apresentou parecer favorável com emenda substitutiva geral para adequação técnica e inserção na Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado. Durante a leitura, afirmou: “O projeto trata da instrução pública para a prevenção e o combate ao engasgo, com a divulgação da manobra de Heimlich e de informações de primeiro socorro, especialmente em estabelecimentos que comercializam alimentos. Não há óbice constitucional.”

O debate ganhou tom mais sensível quando os deputados passaram a relatar casos concretos. O líder do governo, Hussein Bakri, citou a ocorrência recente no Norte do Estado: “Nós tivemos ontem um fato lamentável em Londrina, no Colégio Nossa Senhora de Lourdes. Um aluno de 11 anos se engasgou, permaneceu internado até ontem e não resistiu. É impressionante a quantidade de vidas que nós perdemos. Seja criança, seja adulto, quando está comendo um pedaço de carne.”

A deputada Mabel Canto lembrou que já existe legislação estadual prevendo orientação a pais em maternidades e defendeu ampliar o conhecimento: “A gente sabe que muitas crianças acabam, infelizmente, se afogando com o leite materno. Deveria ser uma política pública que a gente aprendesse isso já na escola, desde adolescente.”

O deputado Renato Freitas também relatou episódios que presenciou: “Eu fui para Cascavel recentemente e me deparei com uma situação muito triste numa periferia lá, em que um senhor se engasgou enquanto jantava e ficou acamado há mais de ano. E na Universidade Federal do Paraná uma menina de 17 anos se engasgou com chiclete e infelizmente veio a óbito. O conhecimento sobre esse tipo de manobra salva vidas.”

O autor da proposta, Cobra Repórter, reforçou que a intenção é justamente evitar que novos casos resultem em morte: “Isso tem sido recorrente. Muitas vezes não é divulgado. O projeto é no intuito de melhorar e que as pessoas possam ter conhecimento e, dessa forma, evitar esse tipo de tragédia.”

Diferentemente de outros projetos debatidos na mesma reunião (que provocaram confronto direto entre parlamentares) a proposta de prevenção ao engasgo foi aprovada sem divergência na CCJ. O texto agora segue para as próximas etapas de tramitação na Alep. A expectativa é que, diante da repercussão do caso em Londrina, o debate sobre capacitação em primeiros socorros em escolas e estabelecimentos que servem alimentos ganhe prioridade.

A tragédia envolvendo o estudante reforçou o que foi repetido em plenário: informação e treinamento podem ser decisivos nos primeiros minutos de uma emergência.