Projeto de lei que propõe reajuste salarial para vereadores e servidores públicos foi aprovado na Câmara Municipal de Maringá
Proposta avança em 1ª discussão, e segue em tramitação na Câmara
Por Valéria Mendes
Créditos: Câmara Municipal de Maringá
Foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que propõe ajustes salariais a servidores efetivos, comissionados e a vereadores. A proposta prevê um reajuste de 4,5% para servidores concursados e cargos em comissão.
O Projeto de Lei de Revisão Geral Anual (RGA), foi um dos debates centrais na Câmara Municipal de Maringá. A previsão é de reajuste de 4,5% aos servidores da Casa e reposição inflacionária de 4,89% aos subsídios dos vereadores. Também houve modificação no vale-alimentação, com reajuste de 10,5%.
Segundo informações da Câmara Municipal, a mudança não compromete o financeiro da cidade, e o reajuste dos vereadores, isoladamente, representa 0,27% do orçamento total da casa. A proposta teve 20 votos favoráveis de 2 contrários de Daniel Malvezzi (Novo) e Professor Pacífico (Novo).
Parlamentares abriram mão, durante a discussão, do percentual excedente de 0,39%, (referente ao aumento de 4,89% correspondente à inflação), para que o índice fosse semelhante ao dos servidores.
Na sessão, o vereador Professor Pacífico, ressaltou a importância do reajuste para servidores, mas com preocupação em relação ao subsídio dos agentes políticos: “Nós só votamos contrariamente porque nós achamos que, juridicamente, esse procedimento não é correto. Nós vamos ter que fazer a mesma coisa que já fizemos anteriormente, onde tivemos que devolver valores para a Câmara Municipal. Então, em relação a isso, votamos contrário, mas nós somos perfeitamente criteriosos e dizemos que a Câmara Municipal de Maringá, os servidores merecem, com certeza, esse aumento”.
O projeto passará por mais 2 reuniões, até chegar a sanção do executivo e entrar em vigor.
Créditos: Redação
